Proposta foi aprovada em primeiro turno e propostas de modificação ao texto estão sendo analisadas

Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra),das Amatras, juntamente com outras entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), mantiveram, nessa quinta (11/7), a mobilização, na Câmara dos Deputados, pela alteração de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

A discussão dos destaques e emendas durou mais de cinco horas, até o encerramento da sessão pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia,  na madrugada desta sexta (12/7). De dentro do Plenário, a presidente da Anamatra, Noemia Porto, acompanhada pelo vice-presidente, Luiz Colussi, e o juiz Pedro Tupinambá, da Comissão Legislativa acompanharam as discussões.

O trabalho da Anamatra, nessa fase, foi em favor do  destaque de número 44, do PDT, que suprime o pedágio de 100% no RPPS e RGPS e mantém apenas os requisitos de idade e tempo de contribuição (60 homem e 57 mulher + 35 homem e 30 mulher). Os outros sete destaques/emendas, ainda pendentes de análise até o fechamento desta notícia, não se relacionam diretamente aos servidores públicos, magistrados e membros do Ministério Público, mas sim ao Regime Geral de Previdência Social.

“De dentro do Plenário, pela Anamatra, pude acompanhar o clima das discussões internas, que apontavam para o sentimento de insatisfação pelo modo de condução, pelo presidente da Câmara, de questão tão importante para a sociedade, ou seja, deixando claro que não haverá abertura para diálogo ou incorporação de sugestões de parlamentares ou partidos que são vistos como de oposição”, relata a presidente da Anamatra.  “O que fica afetada é a ideia de que a democaracia se constrói a partir do diálogo de todos. A Anamatra continuará atuando nas próximas etapas da PEC 6/2019”, completa Noemia Porto.

Mobilização – Durante toda a semana, a  mobilização em Brasília ocorreu em diversas frentes. Os dirigentes reuniram-se com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, bem como realizaram diversas audiências com líderes e deputados, que receberam petição com mais de 10 mil assinaturas pela alteração da PEC 6/2019. Entre os deputados que receberam os dirigentes esteve o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira. 

A Anamatra também encaminhou aos 24 presidentes de TRTs ofício da Frentas, detalhando a atuação no Parlamento, a petição pública e documento da Frentas com os principais pontos que, na visão das associações, precisam ser melhorados, sob pena de imenso prejuízo aos servidores públicos.