Evento discute impactos da Indústria 4.0 nas relações de trabalho 

A presidente da Associação Nacional dos Magistrdos da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou da solenidade de abertura da 19ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta quinta (06/06), no Theatro Municipal de Paulínia (SP).

Com o tema “Revolução 4.0", a professora auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho, em Portugal Teresa Coelho Moreira e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, falaram sobre os possíveis impactos, principalmente nas relações entre capital e trabalho, provocados pela integração de tecnologias capazes de conectar os mundos físico, digital e biológico, como a inteligência artificial robótica, a manufatura aditiva (impressão 3D), a internet das coisas, e os sistemas ciberfísicos.

Para a presidente da Anamatra, Noemia Porto, o evento é importante para uma reflexão do presente. “No mundo contemporâneo vivemos o paradoxo que reside na centralidade do trabalho na vida das pessoas e na escassez de ocupações com o mínimo de proteção legal. Nesse cenário se inserem, inclusive, os trabalhadores de plataformas virtuais. O TRT da 15ª Região tem tradição em liderar, através de eventos abertos e de grande porte, o debate sobre temas atuais que interessam ao mundo do trabalho. A 19ª edição do  Congresso é a prova disso. Em termos associativos, participar e prestigiar eventos que expressam o fortalecimento institucional do Judiciário Trabalhista, é uma agenda importante”, afirmou a juíza.

Organizado pela Escola Judicial da Corte (Ejud), o evento reúne renomados especialistas do Brasil e do exterior e é voltado para magistrados, advogados, procuradores, estudantes e servidores públicos. Também esteve presente na cerimônia de abertura do Congresso a diretora da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa

 Programação - Até sexta-feira (7/5), serão cinco painéis e duas conferências. O Tribunal e a Ejud propõem abordagens sobre saúde mental, o papel dos sindicatos diante da nova conjuntura produtiva, a advocacia do futuro e as novas formas de solução de conflitos, os impactos da tecnologia no trabalho rural e o futuro do contrato de trabalho.

*O Trabalho do Futuro e o Impacto na Saúde Mental será o tema abordado no primeiro painel, com participação da professora Marcia Bandini, da Área de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e do médico psiquiatra ocupacional Ricardo Baccarelli Carvalho, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). A apresentação do painel será feita pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, vice-presidente administrativa do TRT da 15ª Região.

Fechando a programação da quinta-feira, dia 6 de junho, o ouvidor do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, comandará o segundo painel, com o tema "Sindicatos: Haverá Amanhã?". Para discorrer sobre essa temática, a Ejud convidou Luiz Carlos Amorim Robortella, membro titular da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social, e Ricardo Antunes, professor titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp.

 O Congresso tem sequência na sexta-feira, às 8h30, com o tema "A Advocacia do Futuro: Novas Formas de Solução de Conflitos".  O diretor jurídico e de compliance da Unilever, Júlio Cesar Beltrão, expõe no terceiro painel as experiências da empresa nas mesas de conciliação, acompanhado da juíza Amanda Barbosa, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Ribeirão Preto, que vai detalhar as políticas de mediação adotadas pelo Tribunal. A coordenação será da desembargadora do TRT da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec).

"As Perspectivas do Trabalho Rural no Século XXI" serão abordadas, no quarto painel, pelo professor associado da Faculdade de Engenharia Agrícola da Unicamp Roberto Funes Abrahão e pelo desembargador do TRT da 9ª Região (PR) Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. A vice-presidente judicial do TRT-15, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, coordenará os trabalhos.

Três painelistas discutem o tema do último painel do Congresso, "O Futuro do Contrato de Trabalho". São eles: Nelson Mannrich, professor livre-docente em Direito da USP, José Francisco Siqueira Neto, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e João Leal Amado, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. A apresentação estará a cargo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Luiz José Dezena da Silva.

"A Transcendência na Visão do TST" será abordada, na conferência de encerramento, pelo ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, também do TST. Graduado em Direito em 1981, o magistrado é doutor em Justiça e Sociedade (2004) e mestre em Direito das Relações Sociais (1998) pela Universidade Gama Filho, além de especialista em Direito Privado Aprofundado (1987) pela Universidade Federal Fluminense. Como professor de Direito Civil e de Direito do Trabalho, trabalhou em renomadas instituições de ensino superior, entre elas a Universidade Santa Úrsula, de 1987 a 1994, e o Centro Universitário da Cidade, de 1998 a 2007. Tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho em 16 de julho de 2012. A coordenação da conferência estará a cargo da diretora da EJud do TRT-15, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa.

Mais informações no site do evento, disponível em: http://portal.trt15.jus.br/congresso.