Presidente da Anamatra participa de reunião no CNJ sobre a Resolução 255/2018

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou, nessa quarta (5/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da reunião do grupo de trabalho criado para a elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018. O ato normativo instituiu a política nacional de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário.

A reunião teve como objetivo analisar as conclusões que foram extraídas dos grupos de trabalho do 1º Seminário “A Mulher Juíza – Desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”, realizado entre os dias 15 e 17 de maio, em Brasília (DF). O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), em parceria com o CNJ, a (Enamat) e o apoio da Anamatra, da Associação dos Juízes Federais do Brasil e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Entre as deliberações do referido evento está o planejamento para a realização de curso de capacitação, para servidores do Poder Judiciário, que aborde as questões de gênero. A ideia é que a capacitação dure 20h/aula e ocorra no próprio local de trabalho ou, quando não for possível, na escola judicial local. A sugestão é que o curso contenha vídeos que abordem a temática da Agenda 2030 da ONU. A elaboração da estrutura do curso caberá à presidente da Anamatra.

Também se deliberou, no Seminário, a realização de campanhas periódicas de combate ao assédio sexual e moral em todos os tribunais, especialmente com o estabelecimento de protocolo para escuta e encaminhamento das demandas. Nesse caso, o Grupo ressaltou a importância de encaminhar expediente às escolas judiciais de todo o Brasil, para fomentar campanhas que tenham a finalidade de combater e prevenir assédio sexual e moral no âmbito dos tribunais.

A necessidade de estimular, no âmbito de todos os tribunais do país, a criação de comitês de gênero na esfera institucional também é outra preocupação do grupo. Os referidos comitês devem contar com a participação de magistradas e de servidoras, garantindo, nesse particular, a equidade de gênero.

Na avaliação da presidente da Anamatra, o trabalho realizado na reunião foi bastante exitoso. “As sínteses que vieram do Seminário abordam diversos aspectos relacionados às questões de gênero e que possibilitarão um debate ainda mais amplo e rico. A reunião de hoje foi apenas o início desse trabalho”, aponta Noemia Porto.