Anamatra, que integra o Comitê, participou de reunião, no CNJ

O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, e o juiz do Trabalho aposentado Rodnei Doreto participaram, nesta terça (28/5), de reunião do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião foi presidida pelo coordenador do Comitê, conselheiro Valtércio de Oliveira.

Na ocasião, foi aprovada a proposta do Curso “Saúde Mental de Servidores do Poder Judiciário” apresentada pelo Chefe do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud/CNJ), Diogo Ferreira. O curso tem como objetivo a preparação dos servidores e magistrados para a aplicação da Resolução 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. A programação de apresentação oficial do Curso deve ocorrer no II Seminário de Saúde dos Magistrados e Servidores.

A programação e definição de detalhes acerca do II Seminário de Saúde dos Magistrados e Servidores também estiveram na pauta da reunião. Ficou definido que o Seminário será realizado nos dias 4 e 5 de setembro de 2019, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento contará com a participação de diversas autoridades do Judiciário brasileiro, intelectuais e profissionais da saúde, com a realização de palestras, debates em painéis e oficinas. A palestra de abertura será realizada pelo ministro do TST, Cláudio Brandão, que abordará o tema “Assédio moral no Poder Judiciário”.

O vice-presidente da Anamatra participará do evento, como moderador, na oficina “Saúde dos Magistrados”, ao lado da juíza do Trabalho e auxiliar da Presidência do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa. Já o juiz do Trabalho aposentado Rodnei Doreto será um dos moderadores na oficina “Planos de saúde e autogestão”. Os demais detalhes do evento serão definidos na próxima reunião do Comitê, que será realizada no próximo dia 26 de junho, no CNJ.

Sobre o Comitê - Instituído pelo CNJ, o Comitê tem como objetivo auxiliar o Conselho na coordenação da Política de Atenção Integral à Saúde, determinada pela Resolução 207/2015. O Comitê Gestor deve orientar e monitorar, no âmbito dos tribunais, a execução de ações que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável aos profissionais do Poder Judiciário, sejam eles magistrados, servidores ou terceirizados.

Também é função do Comitê auxiliar os tribunais em relação a definição de padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e auxílio saúde dos servidores e magistrados, bem como a realização de convênios e parcerias entre tribunais e conselhos de Justiça para possibilitarem a contratação de planos de saúde com melhores condições para seus usuários.