Entidades discutem propostas de alteração da Lei 10.097/2000
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, foi convidado e participou de reunião, nesta quinta (4/4), juntamente com outras entidades, com o deputado Marco Bertaiolli (SP). O encontro teve como objetivo discutir propostas de alteração na Lei Nacional de Aprendizagem (Lei 10.097/2000). As entidades compilarão as sugestões, em reunião na sede da Anamatra no dia 18 de abril, para apresentação ao referido deputado.
Em sua intervenção no encontro, Feliciano sugeriu que as mudanças na Lei caminhem no sentido de estimular a aprendizagem, especialmente no âmbito do ensino médio e inclusive por meio de incentivos fiscais, para que se diminua o quadro de estratégias fraudulentas e também a captação de adolescentes para o crime organizado Para o presidente da Anamatra, em relação às empresas em geral, o benefício fiscal deve ser mais amplo e forte, incentivando a contratação desses jovens com segurança jurídica.
“A Anamatra tem dois aprendizes no nosso quadro, inseridos há pouco tempo em nosso quadro. Mesmo em uma associação de juízes do Trabalho, apenas recentemente esta perspectiva de atendimento a uma necessidade social chega e se consubstancia efetivamente, o que é muito mais importante do que o discurso”, revelou.
Também participaram da reunião a juíza do Trabalho Ana Beatriz Ornelas (TST), o desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca (TRT 9), o procurador Rafael Dias Marques (Ministério Público do Trabalho), a auditora fiscal do Trabalho Erika Medina (Ministério da Economia), Guilherme Afif Domingos (assessoria especial do Ministro da Economia), dirigenntes da Fecomércio e os deputados Garotinho (RJ) e André de Paula (PE).
