Na ocasião, discutiu-se os resultados do I Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Os diretores de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos e de Aposentados da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) participaram, nesta quarta (3/4), de reunião do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro, presidido pelo coordenador do Comitê, o conselheiro do CNJ Valtércio de Oliveira, teve como objetivo a análise e a discussão quanto aos resultados obtidos no 1º Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, ocorrido no último dia 28. O evento debateu dados relativos à saúde dos integrantes da Justiça, entre eles aqueles relativos a absenteísmo, que, em 2018 impactou 1,5% da força de trabalho da magistratura e em 2,1% a força de trabalho dos servidores do Judiciário brasileiro.
Na ocasião, ficou definido que o comitê oficiará os TRTs de todas regiões, no sentido de implementar algumas das sugestões e conclusões apresentadas no referido seminário. Trata-se de ações preventivas para reduzir a incidência das principais doenças apresentadas nos exames dos servidores e dos juízes e também a implementação dos comitês de saúde locais em todos os tribunais, bem como tornar obrigatória a realização dos exames periódicos. A próxima reunião do comitê ocorrerá no mês de maio e, em setembro, nos dias 4 e 5, será realizado o 2º Seminário de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, os detalhes do evento serão definidos nas próximas reuniões.
Sobre o Comitê- Instituído por meio da Portaria 6, o Comitê tem como objetivo auxiliar o CNJ na coordenação da Política de Atenção Integral à Saúde, determinada pela Resolução 207/2015. O Comitê Gestor deverá orientar e monitorar, no âmbito dos tribunais, a execução de ações que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável aos profissionais do Poder Judiciário, sejam eles magistrados, servidores ou terceirizados. É escopo do Comitê auxiliar os tribunais em relação a definição de padrões mínimos de cobertura de planos de saúde e auxílio saúde dos servidores e magistrados, bem como a realização de convênios e parcerias entre tribunais e conselhos de Justiça para possibilitarem a contratação de planos de saúde com melhores condições para seus usuários.
