Frentas também divulgou nota pública nesse sentido, no mês de março
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, prestigiou, nesta quarta (3/4), sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para marcar a divulgação de um manifesto da sociedade civil em apoio ao Supremo e em repúdio aos ataques que a Corte e seus ministros têm sofrido. O documento, que conta com o apoio da Anamatra, foi entregue pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
“O documento segue a linha de nota pública da Anamatra, em conjunto com a AMB e a Ajufe, apontando que o STF não pode ficar refém de ataques, ameaças ou denúncias infundadas, que visam a atingir a honra e reputação de seus integrantes. Em um Estado Democrático de Direito, os limites institucionais devem ser respeitados para que seja preservada a harmonia e a independência dos poderes”, recorda o presidente da Anamatra, referindo à nota pública (clique aqui e confira), divulgada pela Frentas no último dia 14 de março.
"Agora, mais do que nunca, a sociedade civil – que é a alma da sociedade brasileira e está representada pelos signatários do manifesto – e os Poderes constituídos precisam reconhecer que é o diálogo que constrói uma grande nação", afirmou o ministro Dias Toffoli.
Também fizeram uso da palavra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o advogado-Geral da União, André Mendonça, o representante da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (CONCEPAB) junto ao STF, Robson Rodovalho, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (SP), Paulo Skaf, e o presidente da Força Sindical, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Eduardo Torres.
Sobre o manifesto - O documento aponta que os discursos de ódio são inadmissíveis, principalmente contra a Suprema Corte, instituição indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, afirmam as mais de 160 entidades que assinam o documento.
Segundo o manifesto, STF é o garantidor maior dos direitos dos cidadãos, da liberdade de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma nação, diz o documento. A crítica civilizada e o diálogo fazem parte da democracia, assim como o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, “são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”.
Os signatários lembram que a harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro e convidam a sociedade brasileira a defender o STF “como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras”.
Clique aqui e confira a íntegra do manifesto.
*Com informações do STF
