Audiências aconteceram em Cartagena, nesta quinta (28/2)
Os juízes do Trabalho, que participam do 10º Congresso Internacional da Anamatra na Colômbia, tiveram, nesta quinta (28/2), a oportunidade de acompanhar audiências de 1º e 2º graus nos órgãos jurisdicionais da histórica cidade de Cartagena.
Na sede dos “Juzgados Laborales”, o equivalente às Varas do Trabalho brasileiras, os juízes foram divididos em dez grupos, devido ao limite de pessoas que comporta cada sala de audiência. As audiências versaram sobre temas como aumento de pensão, reintegração e liquidação de prestações sociais, contrato de trabalho e parcelas salariais, relações de trabalho, reintegração e indenização por despedida sem justa causa.
Outro grupo de magistrados teve a oportunidade de conhecer a Sala Laboral no Tribunal Superior do Distrito Judicial Cartagena, acompanhando sessões de segunda instância sobre temas como coisa julgada, contrato individual de trabalho, pensão por morte e despedimento em estado de incapacidade. O Tribunal é integrado por 15 magistrados que formam quatro salas especializadas: laboral, penal, civil-família e de restituição de terras.
Programação – A programação científica do Congresso tem continuidade nesta sexta (29/2), na Fundación Tecnológica Antonio de Arévalo (Tecnar) e na Universidad de Cartagena, locais onde os congressistas serão recebidos pelos respectivos reitores, Dionisio Vélez White e Edgar Parra Chacón.
Nas instituições, serão realizadas palestras sobre temas como o Direito do Trabalho na América Latina e sua relação com a economia, as garantias mínimas de seguridade social para os trabalhadores frente à automação, a questão da condição mais benéfica e sua incidência em matéria de direitos humanos a partir da evolução jurisprudencial, trabalho infantil e exploração sexual de menores como trabalho forçado, estabilidade laboral e justiciabilidade dos direitos sociais, entre outros temas .
No sábado, os congressistas conhecerão a Sociedade Portuária de Cartagena, onde terão palestra sobre saúde e segurança no trabalho, proferida pelo engenheiro do trabalho Isidro Acuña.
