Iniciativa do CNJ tem por objetivo estabelecer diálogo com os diversos ramos do Judiciário

O diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Paulo da Cunha Boal, e a presidente da Amatra 9/PR, Camila Gabriela Greber Caldas, representaram a entidade na 3ª Reunião de Laboratório de Inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), realizada na última sexta-feira (8/2), em Curitiba. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivo estabelecer o diálogo com diversos ramos do Poder Judiciário para reunir informações e subsidiar a elaboração de propostas para contribuir com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). 

O encontro na capital paranaense foi presidido pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, coordenadora do Comitê Interinstitucional instituído pelo CNJ (Portaria n°133/2018) para tratar da matéria. Também estiveram presentes a presidente do TRT-PR, desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Bráulio Gabriel Gusmão, e a juíza Federal Luciana Ortiz Zanoni, do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo.

De acordo com Maria Tereza Uille Gomes, o comitê deve apresentar em maio um relatório com propostas para a integração das Metas Nacionais do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O desafio nesta primeira fase, segundo a conselheira, consiste na coleta de dados para definir os parâmetros de adaptação do Judiciário à agenda global, uma vez que os ODS praticamente não possuem indicadores da Justiça brasileira.  

"O Judiciário trabalhista contribui para reduzir a pobreza? Quais são as ações?", indagou a conselheira, orientando sobre a urgência da análise e construção de dados que, muitas vezes, não estão devidamente registrados, mensurados e estruturados. Segundo Maria Tereza Uille Gomes, o Poder Judiciário precisa definir seus indicadores.

Nesse sentido, ela expôs a necessidade da unificação dos sistemas e desenvolvimento de tecnologia que facilitem a extração de dados. Por essa razão, segundo a conselheira, os serviços de Tecnologia da Informação dos Tribunais têm papel fundamental no projeto. "O pensar precisa estar conectado com a tecnologia", enfatizou.

Workshop

A programação da reunião em Curitiba contou com oficinas de trabalho conduzidas pela juíza Federal Luciana Ortiz Zanoni, do Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo. As atividades tiveram a finalidade de mapear as metas e indicadores dos ODS relacionados ao Poder Judiciário, a fim de iniciar a construção coletiva de soluções.

Durante as atividades, magistrados, servidores, representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Estadual e da OAB, dividiram-se em grupos e analisaram quatro tópicos em particular, relacionados ao universo trabalhista: "Erradicação da Pobreza" (ODS 1); "Igualdade de Gênero" (ODS 5); "Trabalho Decente e Crescimento Econômico" (ODS 8); e "Redução das Desigualdades" (ODS 10).

Os grupos também tiveram a oportunidade de debater o conteúdo de outros ODS, em especial os que tratam de sustentabilidade ambiental.

Resultados

Os indicadores produzidos nos workshops, previstos para ocorrer em diversas regiões do país, serão submetidos à aprovação de colegiados dos diferentes ramos do Judiciário. Os resultados obtidos no TRT-PR serão apresentados na próxima reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor).

A Agenda 2030 é um plano de ação no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca colocar em prática os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas envolvendo temáticas diversas.

Definidos em 2015, esses parâmetros visam influenciar políticas públicas em todo o mundo em torno de temas como erradicação da pobreza, redução das desigualdades, instituições mais eficazes, energia água e abastecimento, educação, clima, crescimento econômico inclusivo, entre outros.

* Com informações e fotos da Ascom TRT-PR