“Quem somos – A magistratura que queremos” ouviu 4 mil juízes ativos e inativos
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, prestigiou, nesta segunda (11/02), o lançamento da pesquisa “Quem somos – A magistratura que queremos”, desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no Rio de Janeiro. O levantamento, idealizado pelos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, com a coordenação da Comissão Científica da Associação a cargo do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, traz o perfil da magistratura brasileira.
O estudo foi elaborado a partir das quase quatro mil respostas de juízes ativos e inativos e registrou a queda da participação feminina, o envelhecimento da magistratura, revelou dados sobre a escolarização de pais e mães de magistrados e trouxe, ainda, um autorretrato dos magistrados. Os juízes responderam quase 200 questões dedicadas a aspectos que foram desde os de natureza biográfica e funcional até os mais diretamente voltados ao Poder Judiciário, suas relações com os demais poderes e com a sociedade.
Para Guilherme Feliciano, “muitos dados interessantes surgem da nova pesquisa protagonizada pelo professor Luiz Werneck Vianna, vinte anos depois da primeira, ressalto, por exemplo, a constatação de que os juízes reconhecem, em maioria, que o modelo de aproximação do sistema processual brasileiro com o common law, inaugurado com o CPC de 2015, reflete-se em cerceamento à atividade hermenêutica, embora reconheçam os possíveis ganhos dessa aproximação no campo da racionalidade. Chama atenção, ainda, o fato de que, no geral, considerando os tempos dedicados às diversas atividades que compõem a rotina de um juiz, cada vez menos os juízes conseguem dedicar tempo a um estudo sistemático da jurisprudência e da literatura jurídica, o que revela uma contradição operacional com a própria tentativa de habituar o juiz brasileiro às práticas do common law e ao julgamento por precedentes. Interessante, ainda, a constatação de que, no campo associativo, houve uma clara segmentação das representações, ao contrário de vinte anos, em que uma única associação nacional concentrava a legitimidade para a fala em nome da Magistratura nacional. Há diversos outros pontos de vivo interesse que agora precisarão ser apreciados, dimensionados e compreendidos, para permitir políticas mais adequadas ao perfil do magistrado contemporâneo, no plano institucional (CNJ) e no plano associativo”, avaliou.
Conheça a pesquisa aqui.
