Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra prestigiou a cerimônia
O diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo da Cunha Boal, prestigiou, nesta sexta (1/2), a sessão ordinária que marcou a abertura do Ano Judiciário em 2019, no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Na fala de abertura, o ministro Brito Pereira citou a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho (MG) no último dia 25 e, em nome da Justiça do Trabalho, manifestou profundo pesar pelas famílias dos vitimados. “O Brasil chorou. Os episódios resultantes daquele fatal acidente tocaram todos os nossos corações, e é com esse pesar que iniciamos os trabalhos da Justiça do Trabalho”, afirmou o ministro. “A Justiça do Trabalho está aparelhada para responder à altura da importância e da gravidade dos acontecimentos”.
A ministra Maria Helena Mallmann, coordenadora do Programa Trabalho Seguro, associou-se à manifestação de solidariedade. “A segurança do meio ambiente do trabalho é um direito universal reconhecido em normas internacionais ratificadas pelo Brasil e no artigo 7º, inciso XXII, da Constituição da República”, destacou. “Embora com muita tristeza, os integrantes do programa estão acompanhando os acontecimentos”.
Para Paulo Boal, “2019 será um ano desafiador à Justiça do Trabalho. O TST começará a receber processos iniciados sob a égide da Lei 13.467/17 (reforma trabalhista) e, a partir de então, a sociedade terá conhecimento da interpretação que o principal tribunal trabalhista dará às várias normas controvertidas insertas na chamada reforma trabalhista”, avaliou.
* Com informações do TST
