4º encontro do Grupo de Trabalho aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília

A vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, participou, nesta quarta (23/01), de reunião do Grupo de Trabalho que debate o cumprimento da Resolução nº 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quarto encontro do grupo ocorreu na sede do CNJ, em Brasília.

Na ocasião, tratou-se sobre a realização de Seminário Nacional, em maio de 2019, para discutir a participação das magistradas dentro e fora dos tribunais, à vista dos termos da Resolução nº 255 do CNJ, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Além de definições sobre o Seminário, o Grupo deu andamento à construção da pesquisa sobre o perfil das juízas que ingressaram na Magistratura, foram promovidas, ocuparam e ocupam cargos de gestão, dentre outros itens. Os indicadores que possam captar, da melhor forma, esse perfil, foram discutidos pelas participantes.

Para a vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, “o ineditismo do seminário, durante o qual haverá a apresentação de dados sobre o perfil das juízas, e sua condição dentro do sistema de justiça, deve ser comemorado. A finalidade, claramente, não é apenas a de mapear e compreender o papel e a presença das mulheres no judiciário, mas, também, a partir disso, contribuir para um debate mais abrangente sobre os desafios da igualdade de gênero como condição fundamental para a cidadania”.

O GT – O Grupo de Trabalho foi criado no ano passado, por meio da Portaria nº 126, de 15 de outubro de 2018, para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ 255/2018. Além da vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, outras duas magistradas do trabalho integram o GT: a Juíza Flávia Pessoa, auxiliar da presidência do CNJ, e a desembargadora Flávia Falcão, do TRT da 10ª Região.