Dia da Consciência Negra chama à reflexão sobre a realidade do preconceito e do racismo no Brasil
No Brasil, 20 de novembro é a data em que se celebra o Dia da Consciência Negra, mas a questão é: há mesmo algo para celebrar? Dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, a data foi oficialmente instituída pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo declarada feriado em cerca de mil cidades em todo o Brasil.
O Brasil é o segundo país com a maior população negra do mundo, ficando atrás somente da Nigéria. Os negros, no Brasil, correspondem a 54% da população, cerca de 114 milhões de pessoas. Em que pese o expressivo número, os dados mostram que os negros ainda sofrem com os estigmas do passado, com o racismo e o preconceito. O negro, principalmente o residente ou oriundo das periferias, mesmo com as recentes políticas públicas, ainda é muito marginalizado no Brasil.
Segundo pesquisa realizada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pelo Senado Federal, 56% da população brasileira concorda com a afirmação de que “a morte violenta de um jovem negro choca menos a sociedade do que a morte de um jovem branco”. O dado revela como os brasileiros têm sido indiferentes a um problema que deveria ser de todos.
A pesquisa também demonstrou que, das 4.222 pessoas mortas em decorrência de intervenção policial, 76,2% eram negras. A maior parte de vítimas é composta de homens, mas os números relacionados a feminicídios entre negras são também alarmantes. Nos últimos dez anos, os números de assassinatos caíram 8% entre as mulheres brancas, mas aumentaram 15,4% entre as negras.
Para o juiz Guilherme Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a discriminação em razão da raça e ou da cor da pele é uma chaga que acompanha a civilização brasileira desde o Brasil Colônia. “Em 1888, tivemos a abolição formal do regime jurídico de escravidão, mas, como bem se sabe, a escravidão seguiu grassando no Brasil, nas cidades e nos campos, em guetos e fora deles, até que finalmente em 1955, o Governo brasileiro admitiu a sobrevivência desta mazela, a despeito da sua erradicação formal”, afirma. Para o presidente, no Dia da Consciência Negra, “é preciso revisitar a história e reconhecer as injustiças praticadas contra a população negra, à margem da lei e, em longo período, sob os auspícios dela, o que é por tudo lamentável”.
Desigualdade no mercado de trabalho - A diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Conforti, recorda que o Dia da Consciência Negra relembra a luta de Zumbi dos Palmares e dos negros contra a escravidão. "Na contemporaneidade, a data é de extrema relevância para que repensemos as políticas públicas voltadas ao mercado de trabalho de negros e negras, considerando o maior índice de desemprego e o recebimento de salários inferiores, principalmente pelas mulheres negras", ressalta.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). demonstra que a diferença salarial média entre uma mulher negra e um homem branco é de 60% podendo chegar a 80% em alguns cargos. Entre homens e mulheres em geral, a diferença é de 30%. A pesquisa alerta, também, que, em tempos de crise, a tendência é que as desigualdades se aprofundem, como é o caso do desemprego. A falta de trabalho atinge de maneira mais severa a população preta, seguida a parda e, por fim, a branca.
