Primeira aula aconteceu nesta quarta (13/11), na sede da Anamatra
Até o dia 11 de dezembro, sempre às terças-feiras, a Anamatra sedia o curso “As relações sindicais após a Reforma Trabalhista”, realizado pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), órgão de docência da Anamatra. A primeira aula aconteceu nesta terça (13/11), e contou com a participação do presidente da entidade, Guilherme Feliciano.
O curso é ministrado pelo juiz do Trabalho Carlos Eduardo de Oliveira Dias, um dos magistrados selecionados pela Enamatra, por ocasião do Edital 01/2017, e visa a promover uma reflexão sobre uma nova forma de relação sindical para o futuro. A capacitação é voltada a advogados, bacharéis em Direito, dirigentes sindicais e demais interessados e tem carga horária de 15/h e certificação.
As aulas são pautadas nos seguintes temas: 1- estrutura sindical brasileira; 2 - financiamento e custeio sindical; 3 - conflitos coletivos de trabalho e formas de sua resolução; limites, conteúdo e interpretação da negociação coletiva; 4 - representação dos trabalhadores no local de trabalho e; 5 - questões processuais afetas às Relações Sindicais.
“A iniciativa da Enamatra é muito importante neste momento cheio de incertezas. Devemos nos dedicar a estudar as relações sindicais sob o prisma da legislação alterada, para tentar identificar como as entidades irão se postar diante da nova realidade”, avalia o docente.
Sobre o docente – O juiz do Trabalho Carlos Eduardo de Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, responsável pelo projeto do minicurso, foi selecionado em quinto lugar para o primeiro biênio da Anamatra, na seleção nacional implementada com o Edital 01/2017. Tem ampla experiência no Direito do Trabalho, em Processo do Trabalho e em Direitos Humanos.
É professor titular do Centro Universitário UDF, em Brasília, possui pós-Doutorado multidisciplinar em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Também é membro do Conselho Acadêmico e professor da Escola da Associação dos Magistrados da 15ª Região (ESMAT).
Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. É professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas), professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP-RP), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - Cogeae e da Escola Superior da Advocacia (ESA).
O magistrado também integrou o Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2015/2017, na vaga destinada aos juízes do Trabalho de 1º grau.