Evento segue até esta sexta-feira (26), no TST
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, esteve presente, nesta quinta (25/10), na abertura do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento ocorre nos dias 25 e 26 de outubro, no Plenário Arnaldo Sussekind, no TST.
O congresso visa estimular discussões e propostas que fomentem o combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei nº 10.097, de 2000 (Lei de Aprendizagem), que afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes, dando a esses jovens a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego e de desenvolverem competências para o mundo do trabalho, enquanto os empresários têm a oportunidade de contribuir para a formação dos futuros profissionais do país, difundindo os valores e cultura de sua empresa.
Durante o evento, serão apresentados quatro painéis sobre os temas “Trabalho Infantil: objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”; “Sistema de Justiça Trabalhista e Combate ao Trabalho Infantil”; “Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais envolvendo crianças e adolescentes”; e “Aprendizagem: formação profissional protegida e instrumento de combate ao trabalho infantil”.
