Anamatra participa de reunião com o ministro Dias Toffoli
A diretora de Eventos e Convênios da Anamatra, Rosemeire Fernandes, juntamente com diversas lideranças femininas da Magistratura, participou, nesta segunda (15/10), de almoço com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), realizado no Salão Nobre da Corte. O encontro foi organizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da presidente interina da entidade, juíza Renata Gil. A juíza Andrea Bunn, membro do Conselho Fiscal da Anamatra e presidente da Amatra 12 (SC), também compareceu ao evento.
O encontro teve como objetivo debater os desafios da mulher no sistema de Justiça. Na avaliação do ministro Dias Toffoli, "um sistema de Justiça com poucas mulheres em seus quadros e postos de comando é um sistema incompleto, que opera a partir de uma visão limitada e parcial do mundo, o que impacta na própria qualidade da prestação jurisdicional".
Para a diretora de Eventos e Convênios da Anamatra, é necessário estudar as causas da redução do número de mulheres ingressantes na Magistratura, uma vez que os números sempre foram crescentes. “Esse espaço de diálogo com a cúpula do Judiciário, para discutir as questões de gênero, com espaço de escuta das próprias mulheres , é fundamental”, explicou Fernandes.
“Entre os desafios que precisam ser enfrentados está a necessidade de se implementar medidas que permitam à mulher conciliar os seus deveres profissionais com as responsabilidades familiares, conforme preconizam inclusive diplomas internacionais”, exemplificou Fernandes. “A Anamatra está atenta a tudo isso, possui comissão específica para debater a matéria. O grupo apresentou ao ministro Dias Toffoli pleito para que a entidade seja ouvida quando da discussão da Resolução CNJ nº 255/2018. Clique aqui e saiba mais sobre a comissão da Anamatra.
Estatísticas - O presidente do STF citou a pesquisa “Estatísticas de Gênero”, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelam que as mulheres representam 38% da Magistratura, mas o percentual de participação feminina diminui à medida em que se avança na carreira: as magistradas representam 44% dos juízes substitutos, 39% dos titulares, 23% dos desembargadores e apenas 16% dos integrantes dos Tribunais Superiores.
O estudo também revela uma queda na representatividade de mulheres entre os ingressantes na Magistratura a partir de 2011, em todos os segmentos da Justiça. Toffoli afirmou que, embora o concurso público garanta isonomia no acesso aos cargos públicos, os maiores desafios vêm depois do ingresso na carreira, quando a mulher encontra um universo criado e dominado, por longo período, apenas por homens. “É preciso que a mulher tenha voz nos espaços por onde passar dentro desse sistema. É necessário que essa voz seja respeitada e escutada com atenção e efetivamente considerada nas deliberações. O respeito precisa vigorar plenamente. Somente assim haverá igualdade de fato”, defendeu Toffoli.
Portaria - O presidente do STF também aproveitou a ocasião para assinar a Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a composição do grupo de trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ nº 255/2018 que instituiu, na gestão da ministra Cármen Lúcia, a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Participantes - Participaram também do evento, pela Justiça do Trabalho, a juíza Adriana Freitas, diretora da Amatra 1 (RJ), as ministras Kátia Arruda (TST), Maria Cristina Peduzzi (TST), Maria Helena Mallamann (TST), além de conselheiras e juízas auxiliares.
* Com informações do STF e da AMB
