Remoções: Anamatra atua pela uniformização dos procedimentos

João Alfredo

Reuniões na semana que vem devem definir calendário nacional

 

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, juntamente com o presidente da Amatra 2 (SP), Farley Ferreira, reuniram-se, nesta sexta (14/9), com dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho e conselheiros do Conselho Superior do Trabalho (TST) para tratar da aplicação da Resolução nº 182/2017, que regula a normativa pertinente às remoções nacionais.

Os dirigentes estiveram com o presidente do CSJT, ministro Brito Pereira, com os conselheiros ministros Renato Lacerda de Paiva e Lelio Bentes e com o presidente e o vice-presidente do Coleprecor, respectivamente, desembargadores Wilson Fernandes e Paulo Sérgio Pimenta.

Providências - Até segunda (17/9), o ministro Brito Pereira deve expedir ofício recomendando o sobrestamento de todos os procedimentos de remoções no âmbito dos TRTs, de modo a que sejam retomadas logo depois dos esforços conjuntos agora empreendidos para uniformizar e otimizar a questão.

Haverá nova reunião na quinta, dia 20 de setembro, quando deverá ser definido um calendário nacional que culminará com a posse nos tribunais de destino, em data única, de todos os juízes que se movimentarem na remoção nacional, garantindo-se o princípio da antiguidade.

Tais providências têm como objetivo solucionar a matéria de maneira célere, uniforme e com respeito à antiguidade. A Anamatra prestará novas informações logo após a reunião do dia 20, que se destinará à construção de um modelo factível e justo para a efetivação das remoções.

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Diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra
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