Encontro Institucional conta com o apoio da Amatra 21 (RN)
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, participou, nesta quarta (12/9), em Natal (RN), do V Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, que conta com o apoio da Amatra 21 (RN). O magistrado ministrou palestra com o tema “Metas na Justiça do Trabalho: visão crítica”, na qual fez uma análise crítica em face do novo contexto institucional.
O presidente falou de sua satisfação de participar do evento, haja vista que o Tribunal - em sua institucionalidade- abre diálogo com seus juízes e a respectiva associação. “Analisando a realidade atual, o que vemos é que, a partir de uma lógica escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem-se seguido um modelo superado, a nosso ver, na medida em que circunstancialmente transforma o juiz, agente de decisão que é, em mero agente gestor, quando não em agente puramente executor”, explicou.
Segundo Feliciano, o magistrado, nesse cenário, produz e reproduz decisões muito mais preocupado com a produtividade, com números e com a reprodução de pensamentos, do que propriamente com a repetição de teses e compreensões vazadas em súmulas, orientações e agora precedentes, deixando para um segundo plano a solução dos litígios concretamente estabelecidos. “Esse é um quadro problemático. A jurisdição precisa humanizar-se cada vez mais, não se mecanizar”, opinou.
Ao final de sua exposição, o presidente da Anamatra esclareceu que a duração razoável do processo é uma garantia do cidadão e o juiz precisa se preocupar com isso, mas apenas neste sentido há de se entender a necessidade de alguma produtividade. “Para além disso, a preocupação do magistrado deve ser, tal como diz o novo Código de Processo Civil, prolatar, em tempo razoável, decisão de mérito, justa e efetiva, da pacificação social, que é, sim, objeto da sua função constitucional, mas não o seu único mister”, disse.
* Com informações e foto da Amatra 21 (RN)
