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Evento reuniu dirigentes das 24 Amatras
Nesta quinta (6), a Anamatra promoveu, pela quinta vez, o Curso sobre Orçamento Público para magistrados da Justiça do Trabalho, na sede da associação, em Brasília. O presidente da entidade, Guilherme Feliciano, juntamente com o diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal, fizeram a abertura da capacitação, que reuniu dirigentes das 24 Associações dos Magistrados do Trabalho (Amatras) com foco na capacitação sobre o funcionamento orçamentário do Poder Judiciário. Pela Anamatra, também esteve presente ao curso a vice-presidente, Noemia Porto.
Segundo o presidente Feliciano, a iniciativa da Anamatra fomenta a continuidade de busca pelo conhecimento de debate entre os magistrados da Justiça do Trabalho. “O movimento associativo pleiteia uma participação cada vez mais intensa e qualitativa na construção dos orçamentos da Justiça do Trabalho. E os juízes já têm instrumentos para isto, como a participação obrigatória de representantes nas comissões de orçamento dos tribunais, por força da própria Resolução nº 198 do Conselho Nacional de Justiça”, avalia. Para o presidente, para bem empregar esses instrumentos, todavia, é imprescindível deter conhecimentos que habilitem participação qualitativa. “Para isto, exatamente, a Anamatra tem oferecido este curso. Não poderia ter sido melhor: palestrantes de escol, ampla presença das Amatras, debate franco e elucidativo. Que venha o próximo”, reforçou.
O diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal, também reiterou a necessidade do debate do orçamento entre os associados, dirigentes e juízes do Trabalho, visto que o tema tem sido frequente pelo país. Segundo o dirigente, a quinta edição do evento foi pensada e formatada considerando o momento atual da Justiça do Trabalho que, sufocada pelo injusto corte havido em 2016, exigiu sacrifícios de todos os magistrados na execução de seus misteres. “A correta adequação orçamentária para 2019 é imprescindível para que possamos manter o nível de excelência de nosso atendimento à sociedade brasileira. Sob esta ótica, a Anamatra entendeu necessária a realização deste curso dirigido aos juízes do Trabalho, notadamente aos dirigentes associativos, para que tenhamos uma visão geral sobre o orçamento federal e como somos afetados, direta e indiretamente, pela destinação de verbas da União."
Palestrantes - No período da manhã, o curso foi conduzido pelo subsecretário de Planejamento e Gestão da SEAD/Casa Civil, César Lima. Ele abordou os temas “ Orçamento no Congresso Nacional, tramitação do PLDO e do PLOA e orçamento do Poder Judiciário”, “Introdução ao processo legislativo orçamentário” e “ Fundamentos legais e leis orçamentárias”.
À tarde, o tema “Orçamento do TST e dos TRT’s : aspectos gerais e pontos controvertidos” foi conduzido pela secretária de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Kátia dos Santos Silva. Já o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Wilson Fernandes, falou sobre “Desafios orçamentários para a administração dos TRTs”.
