Novo presidente do STJ defende importância do Judiciário para a democracia e os direitos sociais

Anamatra prestigia posse do ministro João Otávio de Noronha

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da entidade, Luiz Colussi, prestigiaram, nesta quarta (28/8), a posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha. O ministro, juntamente com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, comandarão a Corte no biênio 2018-2010, em substituição aos ministros Laurita Vaz e Humberto Martins.

Em seu primeiro discurso como presidente, Noronha falou da importância do Judiciário para a democracia e os direitos sociais. “Espoliado de sua esperança, o brasileiro ainda escuta por aí a notícia de que o Brasil está em liquidação. Mas as instituições do Estado não são empresas em regime de mercado. Apesar de todas as suas deficiências, o Judiciário continua sendo o fiador permanente dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Sem ele, a democracia seria uma falácia”, disse.

Feliciano saudou o novo presidente do STJ. Segundo o dirigente, nunca a Magistratura do Trabalho e o STJ estiveram tão próximos. “O biênio  do ministro anuncia-se como de diálogo e de sensibilidade para com as questões da cidadania e da Magistratura”, disse, ao lembrar, por exemplo, a presença de Noronha, no mês de março, na reunião do Conselho de Representantes da Anamatra, então como corregedor Nacional de Justiça.

“É preciso trabalhar o institucional, a comunicação, rebater as críticas trabalhando em prol da instituição. Precisamos estar atentos, formar melhor o magistrado. A consciência do juiz deve ser a consciência da Constituição”, destacou o ministro na ocasião. Clique aqui e saiba mais sobre a visita.

A cerimônia de posse contou com as presenças do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também estiveram presentes a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, além de várias autoridades dos três poderes, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil.
Após a cerimônia, os dirigentes da Anamatra compareceram a jantar em homenagem ao novo presidente. Também participaram, pela entidade, o juiz do Trabalho Felipe Calvet, da Comissão Legislativa, e a juíza Herika Cecatto, da Comissão Nacional de Procedimentalização das Demandas Específicas de Juízes Substitutos.

* Com informações do STJ

 

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