Magistrado abordou fenômenos em nanoescala e conceitos de nanociência

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, palestrou, na última sexta-feira (24/8), em dois seminários, ambos sobre os impactos das novas tecnologias e legislação no mundo do trabalho. O primeiro deles, o “III Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o trabalho contemporâneo: Avanços e Retrocessos no Contexto do Trabalho”, foi realizado na Universidade de São Paulo (USP), o segundo, promovido pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI), ocorreu na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e debateu os efeitos da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista).

Para Guilherme Feliciano, participar de eventos que estimulam o compartilhamento de conhecimento é de extrema importância, pois propicia o intercâmbio entre os diferentes atores de nossa sociedade. “Abordar as questões relativas ao trabalho nesses Seminários fomenta uma atuação conjunta na defesa e garantia dos direitos dos trabalhadores”, afirma.

Trabalho Contemporâneo - Em São Paulo, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP), Guilherme Feliciano debateu os impactos da nanotecnologia no meio ambiente de trabalho. O magistrado discutiu os fenômenos em nanoescala e conceitos de nanociência, além de fazer uma abordagem jurídica e laboral sobre o tema. Também citou a ação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4066/DF da Anamatra e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) que levou à proibição do uso de fibra cancerígena provinda do amianto crisotila. Saiba mais sobre a ADI aqui.

“Ao permitir a utilização dessas substâncias, a lei desrespeita dispositivos constitucionais, como o direito à saúde, o direito ao meio ambiente em geral e ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado e o próprio princípio da supremacia da dignidade da pessoa humana”, afirma. Segundo o magistrado, o princípio da precaução prevaleceu, como deve prevalecer nos contextos de risco predispostos pela exposição à nanotecnologia.

Também foram discutidas as reformas italianas em Direito do Trabalho e da Previdência Social, o futuro do trabalho ante a inexorável evolução tecnológica, transformações do Direito do Trabalho na América Latina e no Uruguai e sistema de seguridade social chileno.

Reforma Trabalhista - No Rio de Janeiro, em seminário organizado pelo MATI sobre a Reforma Trabalhista, o presidente dividiu a mesa com o advogado trabalhista professor, Rosildo Bomfim, e com a advogada trabalhista e ex-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Silvia Lopes Bursmeister, para debater o tema “Reforma Trabalhista e modalidades atípicas de contratação: modernização ou retrocesso?”.

A programação também contemplou reflexões críticas sobre os desdobramentos da Lei 13.467/2017, controle de constitucionalidade e convencionalidade da reforma, soluções alternativas de conflito e indisponibilidade dos direitos trabalhistas, desafios de implementação do acesso à Justiça, direito sindical e negociação coletiva.

O MATI parabenizou a participação do presidente da Anamatra e destacou a clareza das ideias demonstradas. Segundo o MATI, “a luta é árdua, mas com união e afinco e adoção de estratégias inteligentes, é possível superar os dispositivos criados pela reforma para impedir ou dificultar o acesso do trabalhador ao Judiciário, para desequilibrar as relações de trabalho em favor dos empresários e para retirar direitos legítimos da classe trabalhadora”.