Estudo do CNJ também revela que a pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do magistrado em 65% dos casos

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados, entre eles sete juízes do Trabalho, sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do juiz em 65% das situações. 

O levantamento foi realizado pelo Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ/CNJ), criado em maio de 2017. Para realizar a pesquisa “Segurança Institucional no Poder Judiciário”, o CNJ usou um conceito de ameaça mais amplo do que aquele que está expresso no artigo 147 do Código Penal. 

Os 110 magistrados de 30 tribunais relataram casos de intimidação, que resultaram na tomada de alguma providência de segurança por parte da administração judiciária. Por essa razão, tendo em vista o total de juízes, desembargadores e ministros que atuam na Justiça brasileira – cerca de 18 mil –, o número significa que seis em cada 1.000 magistrados sofreram, no período, algum tipo de ameaça. 

Na avaliação do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, as ameaças à Justiça do Trabalho são cada vez mais comuns, a exemplo de incêndios criminosos dirigidos às dependências do fóruns e ameaças de morte a juízes. “Por essa razão, é de extrema importância a inserção da Magistratura do Trabalho nos debates sobre o tema, bem como nas políticas públicas voltadas à segurança do Poder Judiciário”, afirma.