Questões remuneratórias pautam discussões em programação especial do 19º Conamat

A condição do juiz aposentado no contexto nacional foi tema de exposição apresentada pelo presidente da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, e pelo diretor de Aposentados da entidade, Rodnei Doreto Rodrigues, na tarde desta quarta-feira (2/5), em Belo Horizonte (MG). A palestra integrou a programação especial do 19º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).

Os trabalhos da mesa foram presididos pelo conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nessa quadra em que vivemos, especialmente os aposentados, atravessamos um momento muito delicado e nos questionamos sobre o que deveremos fazer”, disse o conselheiro ao falar da importância da discussão de temas que dizem respeito aos magistrados que não estão mais no exercício da carreira. 

O presidente da Anamatra apresentou um panorama da atuação da entidade em relação às questões remuneratórias da magistratura, especialmente no que diz respeito à integralidade e paridade com os juízes em exercício. Dentre os assuntos abordados, Feliciano falou sobre o andamento das reuniões para tratar do auxílio-moradia na Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF), que mediará as negociações em busca de uma solução sobre o tema.

“Desde o início estamos atuando no sentindo de que a ajuda de custo para moradia seja discutida no contexto de um modelo de remuneratório unificado para a Magistratura. É preciso que a constituição seja cumprida e que não haja mais assimetrias do ponto de vista federativo, especialmente entre ativos e aposentados”, relatou o presidente da Anamatra.  

Feliciano também falou sobre a preocupação da Anamatra em relação à participação dos magistrados aposentados na vida institucional dos tribunais, o que inclusive foi tema da palestra proferida ontem (4/5) pelo ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula. Leia aqui. 

“Pretendemos realizar estudos visando à promoção de iniciativas que permitam maior integração entre juízes da ativa e jubilados. Não podemos desperdiçar toda a experiência daqueles que nos antecederam e que são o maior patrimônio intelectual da magistratura”, disse Feliciano. 

Seguindo a mesma linha, o diretor dos Aposentados da Anamatra, Rodnei Doreto Rodrigues, destacou a importância do resgate da valorização da carreira da Magistratura, incluindo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63/2013. “É fundamental todo o trabalho desenvolvido pelo restabelecimento da unidade e da paridade da categoria”, enfatizou o dirigente. 

Conamat - O Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) acontece bianualmente e conta com participação de magistrados de todo o país. Em sua 19ª Edição, o evento, que acontece de 2 a 5 de maio, em Belo Horizonte, conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3/MG) e reunirá cerca de 600 pessoas entre ministros, juízes, desembargadores, advogados, procuradores, estudantes de Direito e entidades da sociedade civil de todo o país para debater tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência”. 

As palestras estão sendo transmitidas ao vivo e ficarão disponíveis no canal TV Anamatra no Youtube. Inscreva-se e acompanhe: www.youtube.com/tvanamatra

Acesse o Flickr da Anamatra e confira toda as fotos do evento:  www.flickr.com/anamatra

Confira o site do evento: www.anamatra.org.br/conamat