Ministro Carlos Alberto Reis de Paula defende que aposentados não podem perder os laços com o Judiciário

Abrindo a programação especial para magistrados aposentados na 19º edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), na tarde desta terça-feira (1º/5), o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula fez uma reflexão sobre a integração do juiz aposentado na vida institucional dos tribunais. A exposição foi presidida pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG) e contou com a participação do presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e do diretor de Aposentados da entidade, Rodnei Doreto.

“O juiz aposentado não deixa de ser juiz, apenas deixa de exercer cargos, seja de substituto ou titular de Vara do Trabalho, desembargador ou ministro. Nós não podemos perder os laços com o Judiciário e, para isso, é preciso estabelecer ações de permanente convívio”, afirmou o ministro aposentado há pouco mais de quatro anos.

Nesse sentido, Carlos Alberto enfatizou o papel da Anamatra, bem como das escolas judiciais. Para ele, as escolas devem inserir a participação dos magistrados jubilados em cursos e eventos de aperfeiçoamento. Também destacou a possibilidade de os tribunais estabelecerem programas de trabalho voluntário com a colaboração de juízes aposentados.   

Carlos Alberto observou, ainda, que o afastamento do mercado de trabalho requer maturidade emocional e intelectual. “A aposentadoria surge não só como um momento de crise, mas também de liberdade. Afeta o indivíduo e aqueles que o cercam. Nesse contexto, é preciso descobrir um novo papel social, outras formas de obter satisfação pessoal que não por meio de atividades laborativas”, disse o ex-presidente do TST.

*Unidade e reformas -* O presidente da Anamatra falou sobre o atual quadro político-institucional, em que se observa ao mesmo tempo uma cisão e uma grande preocupação recíproca das diferentes categorias de magistrados. “É preciso pensar a Magistratura com visão de unidade e este 19º Conamat se propõe a isso”, defendeu o dirigente, a quem coube abrir a palestra.  Também integrou a mesa da palestra o diretor de Aposentados da Anamatra, Rodnei Doreto, a quem coube a apresentação do ministro.

O deputado federal Lincoln Portela falou da importância da atuação da Anamatra no cenário atual de desafios para os direitos sociais e para a carreira da Magistratura. “Todos nós somos iguais. Precisamos respeitar, entender e ver as coisas segundo o ponto de vista dos outros”, opinou.

O parlamentar criticou a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, cujo fracasso reporta à decisão do Governo pela intervenção federal no Rio de Janeiro (RJ). “A reforma trabalhista veio da mesma maneira, de forma açodada, esquecendo-se da máxima da conscientização, da organização e da mobilização”, disse. Segundo Portela, a Lei 13.467/2017 também se materializou em retrocessos no combate ao trabalho escravo. “Isso denota, lamentavelmente, a nossa condição de colônia. Muitos ainda veem no Brasil, com preconceito, discriminação, com as pessoas sendo excluídas”.

Programação especial - A programação voltada aos aposentados segue nesta quarta-feira, a partir das 13h30, com a exposição "A condição do juiz aposentado no contexto nacional: Estado da Arte e Perspectivas". Logo após, às 14h30, haverá palestra sobre "A transição do período de exercício para a aposentadoria de magistrado e a vida pós-jubilamento".

As palestras estão sendo transmitidas ao vivo e ficarão disponíveis no canal TV Anamatra no Youtube. Inscreva-se e acompanhe: www.youtube.com/tvanamatra.

Clique aqui e confira as fotos da palestra no Flickr da Anamatra.

Confira abaixo a íntegra da palestra, disponível no canal da TV Anamatra no Youtube