Evento aconteceu na sede da Amatra 13 (PB), em João Pessoa

Dirigentes da Anamatra e da Amatra 13 (PB) coordenaram, nesta sexta (20/4), café da manhã promovido pelas duas entidades com parlamentares da bancada da Paraíba. O encontro faz parte de uma série de reuniões que se realizarão, ao longo do ano, em diversas regiões do país, a fim de estreitar relações com o Parlamento.   O debate teve a coordenação dos presidentes das duas entidades, Guilherme Feliciano e André Cavalcanti.

O encontro discutiu diversas propostas legislativas que interessam à Magistratura e à Justiça do Trabalho, em especial o cenário de desvalorização da carreira pela ausência da recomposição dos subsídios e a necessidade do restabelecimento do adicional por tempo de serviço (ATS/VTM), nos termos da PEC 63/2013. O Orçamento da Justiça do Trabalho para o próximo ano também foi tratado no encontro. 

Os magistrados expuseram a preocupação da carreira com duas propostas que ameaçam a independência técnica da Magistratura, o PL nº 8.347/2017 e o PL nº 7.596/2017 (PLS n. 280/2016), que dispõem, respectivamente, sobre os crimes de violação de prerrogativas de advogados e os crimes de abuso de autoridade. 
A modernização da Justiça também foi tema do encontro. Nesse sentido, os juízes defenderam a aprovação do PL nº 6786/2016, de autoria intelectual da Anamatra, que regulamenta o art. 97 da Lei nº 13.105/2015 (CPC) para criar o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União, destinado a financiar as políticas e projetos de modernização de estruturas, processos e recursos humanos das Justiças da União.  

Participantes - Participaram do encontro os deputados federais Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT), Rômulo Gouveia (PSD) e Pedro Cunha Lima (PSDB), que também representou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), e o assessor do senador José Maranhão (PMDB) Sérgio Teixeira.

O diretor Financeiro da Anamatra e de Prerrogativas da Amatra 13 (PB), Marcelo Carniato, esteve presente, além de outros diretores da Amatra 13: Luiz  Antônio Magalhães (vice-presidente), Aércio Pereira de Lima Filho (diretor Financeiro), George Falcão Coelho Paiva (diretor de Esportes e membro da Comissão Nacional de Sistematização das Demandas de Juízes Substitutos, representando a região Nordeste),  Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá (diretora Social) e Paulo Nunes de Oliveira (Núcleo Esmat 13 Campina Grande).

O juiz federal Rafael Chalegre também prestigiou o encontro, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). 

Encontro com associados – Na parte da tarde, fez parte dos compromissos do presidente da Anamatra um almoço com associados da 13a Região, ocasião na qual foram tratados diversos assuntos de interesse local e nacional  da Magistratura. No dia de ontem, Guilherme Feliciano também esteve com magistrados de primeiro e segundo graus e visitou fóruns em João Pessoa e Campina Grande. Clique aqui e saiba mais. 

“As Caravanas têm sido um importante instrumento de aproximação da diretoria da Anamatra, e especialmente da Presidência, com os associados de todo o Brasil. As Caravanas já foram a Rondônia, São Paulo, Belém, DF, Florianópolis e agora a João Pessoa e Campina Grande. Já temos programadas a caravana para o Rio de Janeiro . Essas iniciativas são fundamentais para que os anseios da Magistrado sejam amplamente debatidos e concretizados ”, relata Feliciano.

O presidente da Amatra 13 (PB), André Cavalcanti, também avaliou positivamente a presença da Anamatra na região. “O nosso encontro com a bancada paraibana no Congresso Nacional permitiu um diálogo franco, leal e pormenorizado a respeito de questões que nos são fundamentais. As Caravanas da Anamatra propiciam então essa aproximação necessária. Além disso, os associados puderam ouvir do presidente Guilherme palavras de esperança, em que pese as dificuldades que vivenciamos, conhecendo de perto detalhes do profícuo trabalho realizado pela Associação”, relata.