Deputados Rodrigo Pacheco e Patrus Ananias presidirão mesas de debate no evento 

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e o diretor de Assuntos Legislativos da entidade, Paulo Boal, estiveram nesta terça (27/3) com os deputados Rodrigo Pacheco (DEM/MG) e Patrus Ananias (PT/MG). A reunião teve como objetivo convidar os parlamentares para presidirem painéis no 19º Conamat. O evento que acontece dos dias 2 e 5 de maio em Belo Horizonte (MT) e terá como tema “Horizontes para a Magistratura: Justiça, Trabalho e Previdência”. Os convites foram prontamente aceitos pelos deputados.

O deputado Patrus Ananias, que é membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidirá, no dia 3 de maio, o painel “Reforma Trabalhista: acesso, garantias processuais e efetividade”. A mesa terá como debatedores o advogado Dierle Nunes, que falará sobre o “Princípio da intervenção mínima, limitações à atuação jurisdicional e independência dos magistrados”, e o desembargador do Trabalho da 6ª Região (PE) Sérgio Torres, cujo tema de intervenção será “Acesso à Justiça, gratuidade e despesas processuais. Aplicação das normais processuais no tempo”.

O deputado Rodrigo Pacheco, por sua vez, membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, coordenará os debates do painel “Reforma Trabalhista (2):  constitucionalidade, convencionalidade, contemporaneidade”. Serão debatedores o advogado Valério Mazzuoli, com o tema “Reforma trabalhista: controle de constitucionalidade e de convencionalidade”, e a professora Daniela Muradas, que falará sobre “Reforma trabalhista: novas tecnologias e reflexos no mundo do trabalho . 

O deputado Lincoln Portela (PR/MG), membro da Comissão de Constituição e Justiça, também confirmou a sua participação no 19º Conamat nesta quarta. O parlamentar será o presidente de mesa, no dia 1º de maio, da palestra com o tema "A integração do juiz aposentado na vida institucional dos tribunais", que será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula.