Resolução nº 219 é debatida com juristas e conselheiros do CNJ
Acontece nesta terça-feira (20/3), na sede da Anamatra em Brasília, a 2ª Jornada de Prerrogativas da Anamatra, que nesta edição discute a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em confiança e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus. Na ocasião, a vice-presidente, Noemia Porto, e o diretor de Assuntos Jurídicos e Prerrogativas, Luiz Colussi, realizam a abertura do evento, destacando a importância de se discutir a Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. A 2ª Jornada acontece durante todo o dia e é voltada a presidentes, diretores e representantes de Amatras.
Em sua fala de abertura, Noemia Porto ressaltou a escolha do tema, feita pelo Conselho de Representantes da entidade, no sentido de evoluir em um diálogo sincero e aberto entre as duas instâncias. “A Resolução não trouxe nenhuma solução em si, ela trouxe um ponto de partida, princípios estruturantes que precisam ser pensados nas 24 regiões, nos seus debates internos, de acordo com as especificidades de cada regional, para encontrar as melhores soluções, não só para o melhor atendimento do nosso jurisdicionado na repartição da força de trabalho, mas também para algo que não podemos esquecer, que é a melhoria das condições de trabalho de todos os magistrados, independentemente do grau de jurisdição”, disse.
Para o diretor de Assuntos Jurídicos e Prerrogativas, Luiz Colussi, “a 2ª Jornada traz aos dirigentes da Anamatra e das Amatras de se aprofundarem no tema, que continua sendo prioridade para as entidades associativas, visto que a equidade da força de trabalho entre o primeiro e segundo graus garante o efetivo cumprimento das atividades jurisdicionais. É essencial que possamos entender a aplicabilidade real da Resolução 219 no dia a dia dos TRTs e seu impacto para o futuro”.
Convidados - A 2º Jornada conta com a presença do juiz Rubens Curado (Amatra 10/DF e TO), para falar sobre as origens e os critérios da Resolução; do desembargador da 18ª Região e vice-presidente do Colégio de Presidentes Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), Paulo Pimenta, que tratará da aplicabilidade do atos normativos nos tribunais; e também dos conselheiros do CNJ Luciano Frota e Fernando Mattos, que debaterão, respectivamente, sobre as decisões do Conselho e as estratégias de efetividade da Resolução. O objetivo é realizar discussões entre os participantes, tirar dúvidas e responder questões levantadas, a fim de aprofundar os temas abordados pelos convidados.
Toda a programação da 2ª Jornada de Prerrogativas poderá ser acompanhada, em breve, em vídeo que será disponibilizado nos canais de comunicação da entidade.
Confira as fotos da 2ª Jornada no Flickr da Anamatra.
