Estudo da OIT revela que taxa global de participação feminina na força de trabalho mundial é 26,5% inferior à masculina
Apesar do avanço nas últimas décadas, a participação das mulheres no mercado de trabalho permanece inferior à dos homens na maior parte dos países. É o que revela recente o relatório “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências para Mulheres 2018”, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançado na véspera do Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Segundo a pesquisa, as mulheres são menos propensas a participar do mercado de trabalho do que os homens e têm mais chances de estarem desempregadas na maior parte dos países do mundo. A taxa global de participação das mulheres na força de trabalho ficou em 48,5% em 2018, 26,5 pontos percentuais abaixo da taxa dos homens.
A taxa de desemprego global também é maior no sexo feminino: 6% em 2018, aproximadamente 0,8 ponto percentual maior do que a taxa dos homens. No total, isso significa que, para cada dez homens empregados, apenas seis mulheres estão empregadas.
O estudo releva também que as mulheres enfrentam desigualdades significativas na qualidade do emprego que possuem. Por exemplo, em comparação com os homens, ainda têm mais do que o dobro de chances de serem trabalhadoras familiares não remuneradas, revelando um quadro de desigualdade de gênero em relação a salários e à proteção social. Nos países em desenvolvimento, a taxa de trabalhadoras familiares não remuneradas chegou a 42% do emprego feminino em 2018, em comparação com 20% do emprego masculino, e sem sinais de melhoria até 2021.
Para a vice-presidente da Anamatra, Noemia Porto, os dados de ambas as pesquisas revelam que a equidade de gênero não ocorrerá pela simples passagem do tempo. “O primado da igualdade exige luta. O desafio para o Judiciário Trabalhista está em incorporar políticas igualitárias e de respeito à diferença, não apenas considerando os cidadãos que são atendidos pelo sistema de justiça, mas, também, suas próprias juízas, servidoras, terceirizadas e estagiárias”, defendeu.
O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, lembra que o problema na desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro é recorrente. “As inúmeras inciativas havidas a respeito, tanto no campo legislativo – notadamente com a edição da Lei 9.029/95 – e as próprias políticas públicas que diferentes governos tentaram entabular, não bastaram para vencer esta chaga. As estatísticas relevam claramente a condição de inferioridade a que tem sido submetidas as mulheres, seja no que diz respeito à admissão, especialmente em alguns nichos do mercado de trabalho que se pensam ‘naturalmente masculinos’, seja em relação a própria condição salarial. É urgente superar este estado de coisas”, defendeu. A lei a que se refere o presidente proibiu exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho.
Cenário brasileiro - Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente aos anos de 2015 e 2016, corrobora a realidade apontada no estudo da OIT. As mulheres brasileiras recebem salários menores, ocupam menos cargos de poder e dedicam mais horas aos afazeres domésticos do que os homens. Segundo o IBGE, elas eram cerca de 50,6% da população brasileira momento da pesquisa.
As mulheres trabalham 18,1 horas por semana em afazeres domésticos e eles, 10,5. As que trabalham fora têm uma média salarial de 1.764 reais contra os 2.306 reais do sexo masculino. Os cargos gerenciais também são ocupados, em sua maioria, por homens: 62,2%.
A representação política é o pior dos índices: só 10,5% dos deputados na Câmara são mulheres. Elas eram cerca de 50,6% da população brasileira no momento da pesquisa, segundo o IBGE. O Brasil está mal posicionado no ranking de países que informaram à organização Inter-Parliamentary Union (IPU) o percentual de cadeiras em suas câmaras de deputados ocupadas por mulheres em exercício. Em dezembro de 2017, o Brasil ocupou a 152ª posição entre 190 países, o pior resultado entre os países sul-americanos.
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