Em modelo piloto, minicurso abordará diversos assuntos sobre a temática
Teve início nesta quinta-feira (15/2) o Curso "Reforma Trabalhista: Aspectos Teóricos e Práticos - Lei 13.467/17 e MP 808/17", promovido pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra). A capacitação marca o início das atividades do órgão de docência e formação da Anamatra, instituído e regulamentado nos termos do art. 31 do Estatuto da entidade. A abertura do curso, bem como o primeiro módulo da capacitação couberam ao presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.
Essa primeira iniciativa, em modelo "piloto" de minicurso (5 dias, em um total de 20 horas/aula), é destinada a advogados, servidores e acadêmicos de Direito. Por meio seis de módulos, o curso abordará diversos aspectos do tema princial. São eles:
- Módulo I – Normas Gerais de Direito Material do Trabalho – Dano Moral;
- Módulo II – Jornada de Trabalho. Trabalho da Mulher. Trabalho Autônomo e Intermitente. Negociação Direta. Terceirização;
- Módulo III – Alterações no Direito Processual do Trabalho (I);
- Módulo IV – Alterações no Direito Processual do Trabalho (II);
- Módulo V – Prática de Audiência; e
- Módulo VI – Exemplos Práticos de Liquidação de Pedidos
Fazem parte do corpo docente o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, juiz titular da 1ª vara do Trabalho de Taubaté (SP); Noemia Porto, vice-presidente da Anamatra e juíza do Trabalho na 10ª Região; a juíza do Trabalho Luciana Conforti, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra; o juiz titular Marco Aurélio Treviso, diretor de Formação e Cultura da Anamatra; e Ricardo Machado Lourenço Filho, também juiz do Trabalho na 10ª Região. Os professores do curso-piloto não serão remunerados, revertendo para a Anamatra o valor integral das inscrições.
A partir de março, os cursos da Enamatra passam a ser ministrados pelo corpo docente selecionado por intermédio do Edital nº 1/2017. Clique aqui e saiba mais.
