Edição 189 abordou a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que debateu e aprovou 125 enunciados sobre o tema
Já está disponível, na área de Publicações do Portal da Anamatra e do Espaço do Associado, a edição nº 189 do Jornal Anamatra, que traz reportagem especial sobre as discussões da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento reuniu mais de 600 pessoas, entre juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, além de advogados e outros operadores do Direito, que debateram questões relativas à interpretação e aplicação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista). Clique aqui e acesse a versão digital da publicação.
A primeira seção, Carta ao Leitor, é assinada pelo presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano. Ainda sobre o tema da reforma trabalhista, o leitor também confere entrevista especial com Marcio Pochmann, economista e professor na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que avalia a reforma trabalhista e antecipa prováveis consequências a longo e médios prazos para todo o país.
Na seção ‘Opinião’, o juiz do Trabalho na 14ª Região (RO e AC), Daniel Gonçalves de Melo (titular da 3ª Vara do de Rio Branco/AC) fala dos desafios enfrentados com a justiça itinerante na região, que leva auxílio jurisdicional aos cidadãos sem acesso à Justiça no país, bem como a experiência adquirida tanto no campo profissional como pessoal.
Já entre as principais notícias, destaques ao longo dos últimos meses, os leitores conferem, entre outras questões, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional o artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995, que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto na variedade crisotila no país. A decisão vai ao encontro de pleito da Anamatra e da ANPT na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que também foi acatada pela Corte neste ano.
