Programa levará novos temas sociais para estudantes de todo o país
Os coordenadores regionais do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania também definiram, durante o 12º Encontro Nacional, realizado em Belo Horizonte, as diretrizes e ações estratégicas para o próximo ano. Esta etapa dos trabalhos foi conduzida pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Conforti, e pela coordenadora da Comissão Nacional do TJC, Rosemeire Fernandes.
Dentre as deliberações definidas na reunião estiveram abordagens de novas temáticas do Programa no próximo ano, além dos assuntos já típicos dos materiais didáticos do TJC, como a questão da valorização e a importância da Justiça do Trabalho na concretização dos direitos sociais; e de outros temas de direitos humanos como a discriminação e inclusão de deficientes no mercado de trabalho. Na ocasião, a diretora de Direitos Humanos reforçou essa necessidade de inserção da valorização do juiz do trabalho e da Justiça do Trabalho no Programa, no que diz respeito à importância do magistrado como construtor do trabalho digno e a relevância institucional do Judiciário Trabalhista.
Nessa mesma temática, a coordenadora da Comissão Nacional do TJC pontuou uma das sugestões dos coordenadores, para realização de evento dedicado à cidadania, com objetivo de disseminar o trabalho da Anamatra e das Amatras, utilizando o TJC como valorização do trabalho da Justiça. Outra questão foi a necessidade de promover palestras, aos juízes que aplicam o Programa nas escolas, com profissionais de diversas áreas, como pedagogos e psicólogos, com o objetivo de auxiliar na qualificação do magistrado.
IV Conferência OIT – A diretora de Cidadania da Anamatra também falou aos coordenadores do compromisso firmado pela entidade, – por ocasião da IV Conferência Mundial para a Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil, realizada em Buenos Aires – para inserção do tema “relações entre trabalho infantil, trabalho escravo e racismo no Brasil”, no Programa Trabalho, Justiça e Cidadania de 2018.
Alterações na cartilha do TJC – Luciana Conforti ainda informou que diante das mudanças trazidas pela reforma trabalhista com a entrada em vigor da Lei 13.467/17, foi necessária, para o momento, a criação de um encarte para compor a Cartilha do Trabalhador, distribuída aos estudantes que participam do programa. O encarte traz algumas das principais mudanças na lei trabalhista, como questões relacionadas ao parcelamento de férias, contratos de trabalho, teletrabalho e trabalho intermitente, etc.
A dirigente da Anamatra revelou que a intenção é realizar, para o próximo ano, uma revisão geral da cartilha, a partir de sugestões dos coordenadores regionais. Outro ponto importante destacado pela diretoria foi a necessidade de atualização dos dados do TJC em cada região, para facilitar a ampliação do Programa, nas questões envolvendo, por exemplo, o compartilhamento dos convênios e parcerias realizadas, das diretrizes implementadas, do número de professores e alunos beneficiados, entre outros dados relevantes.
Também foi relatada da necessidade de oficiar as Amatras que ainda não desenvolvem a iniciativa nos estados, para oferecer incentivos para que a entidades regionais consigam iniciar a política nas escolas, o que será devidamente debatido junto ao Conselho de Representantes.
Ao final das discussões os coordenadores decidiram que o próximo Encontro Nacional será realizado no estado de Pernambuco e organizado pela Amatra 6, nos dias 22 e 23 de novembro.
