Entidade acompanha aprovação das metas para Justiça do Trabalho em 2018
A Anamatra, representada pelo presidente, Guilherme Feliciano, esteve presente na abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece até amanhã (21/11) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vão aprovar as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2018, avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e divulgar os tribunais que foram premiados com o Selo Justiça em Números. Anualmente, são definidas metas sob coordenação do CNJ para fins de aperfeiçoamento da prestação de serviços aos jurisdicionados. Também esteve presente o diretor de Prerrogativas, Luiz Colussi.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou a importância da formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para 2018, que serão definidas nesta terça-feira (21/11) durante o XI Encontro, após sugestões feitas em encontros do Judiciário. “As políticas públicas do Judiciário não são traçadas em um gabinete em Brasília, mas a partir da atuação dos juízes espalhados em todas as comarcas do nosso país”, disse. A Anamatra tem postulado, a respeito, alterações que proporcionem uma maior participação das associações regionais nos debates setoriais.
O XI Encontro Nacional, previsto na Resolução CNJ n. 198/2014, art. 12, § 3º, conta com a participação de presidentes dos tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística. Para a realização deste encontro, o CNJ organizou reunião preparatória em setembro, da qual a Anamatra participou (saiba mais aqui), que teve como objetivo expor os dados do relatório Justiça em Números 2017, debater seus resultados, bem como promover o diálogo sobre temas estratégicos, a fim de elaborar as sugestões de metas para 2018 por segmento de justiça.
No que diz respeito à Justiça do Trabalho, o presidente destacou ser importante que sejam aprovadas as metas nacionais que foram discutidas e aprovadas, consensualmente, durante as reuniões preparatórias setoriais. “Na ocasião da preparatória, chegamos a ponderar a necessidade de se erigir, ao lado das metas de produtividade, metas estruturais correspondentes, uma vez que o aumento da produtividade não prescinde de condições mínimas de trabalho para magistrados e servidores”, destacou o presidente. Da mesma maneira, a Anamatra pugnou pela relativização das metas quantitativas em relação a ações trabalhistas acidentárias que envolvam perícias. Esses pontos serão retornados pela Associação na reunião setorial de amanhã. A terça-feira, com efeito, foi destacada para a realização de todas as reuniões setoriais, nas quais se analisam as metas específicas para cada ramo do Judiciário.
