Evento que discutirá reforma trabalhista acontece nos dias 9 e 10 de outubro
A Anamatra divulgou nesta quinta-feira (5/10) a relação dos nomes dos presidentes, relatores e fomentadores das comissões temáticas da 2ª Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontece nos próximos dias 9 e 10 de outubro em Brasília e será totalmente dedicada ao debate da interpretação da Lei nº 13.467/2017, que dispõe sobre a reforma trabalhista e entra em vigor em meados de novembro. Confira abaixo a relação de nomes:
COMISSÕES DA 2ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
1-Aplicação subsidiária do direito comum e do direito processual comum. Princípio da intervenção mínima. Prescrição trabalhista e prescrição intercorrente. Grupo econômico e sucessão de empresas.
PRESIDENTE: Ronaldo da Silva Callado (Amatra 1)
RELATOR: Luís Manoel Andrade Menezes (Amatra 20)
1º FOMENTADOR: Tarcísio Correia de Brito (Amatra 3)
2º FOMENTADOR: Hermano Queiroz Júnior (Amatra 7)
3º FOMENTADOR: Marcelo Freire Sampaio Costa (MPT)
2-Jornada de trabalho. Banco de horas. Remuneração e parcelas indenizatórias. Danos extrapatrimoniais: tarifação e outros aspectos.
PRESIDENTE: Mauro Augusto Ponce de Leão Braga (Amatra 11)
RELATOR: Marcelo Azevedo Chamone (Amatra 2)
1º FOMENTADOR: Lamartino França de Oliveira (Amatra 23)
2º FOMENTADOR: Xisto Tiago de Medeiros Neto (ANPT)
3º FOMENTADOR: Alex Myller Duarte Lima (Sinait)
3-Prevalência do negociado sobre o legislado. Negociação coletiva (aspectos formais). Saúde e duração do trabalho. Ultratividade das normas coletivas.
PRESIDENTE: Hugo Cavalcanti Melo Filho (Amatra 6)
RELATOR: Luís Eduardo Soares Fontenelle (Amatra 17)
1º FOMENTADOR: Carlos Eduardo Oliveira Dias (Amatra 15)
2º FOMENTADOR: João Batista Berthier Leite Soares (ANPT)
3º FOMENTADOR: Alessandra Camarano Martins (Abrat)
4-Trabalhadora gestante e trabalhadora lactante. Trabalhador autônomo exclusivo. Hiperssuficiente econômico. Arbitragem e cláusula compromissória.
PRESIDENTE: Ney Stany Morais Maranhão (Amatra 8)
RELATOR: André de Souza Pereira (Amatra 14)
1º FOMENTADOR: Cristiano Siqueira de Abreu e Lima (Amatra 10)
2º FOMENTADOR: Claudia Honório (MPT)
3º FOMENTADOR: Gabriela Neves Delgado (Abrat)
5-Comissões de representação de empregados. Dispensas individuais e coletivas. Procedimento de quitação anual. Programas de demissão voluntária.
PRESIDENTE: Valter Souza Pugliesi (Amatra 19)
RELATOR: Guilherme Guimarães Ludwig (Amatra 5)
1º FOMENTADOR: Claudio Santos (Abrat)
2º FOMENTADOR: Maurício Ferreira Brito (MPT)
3º FOMENTADOR: Mônica Damous Duailibe (Sinait)
6-Teletrabalho. Contrato de trabalho intermitente. Contrato de trabalho a tempo parcial. Terceirização.
PRESIDENTE: Rodrigo Trindade de Souza (Amatra 4)
RELATOR: José Aparecido dos Santos (Amatra 9)
1º FOMENTADOR: Nayara Queiroz Mota de Sousa (Amatra 13)
2º FOMENTADOR: Paulo Joarês Vieira (MPT)
3º FOMENTADOR: Renato Bignami (Sinait)
7-Acesso à justiça e justiça gratuita. Honorários advocatícios. Honorários periciais. Litigância de má-fé e dano processual.
PRESIDENTE: Cleber Martins Sales (Amatra 18)
RELATOR: Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (Amatra 16)
1º FOMENTADOR: Homero Batista Mateus da Silva (TRT2)
2º FOMENTADOR: Roberto Parahyba de Arruda Pinto (Abrat)
3º FOMENTADOR: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (ANPT)
8-Sistema recursal e limitações à edição de súmulas. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ação de homologação de acordo. Aspectos gerais da execução trabalhista.
PRESIDENTE: Arnaldo Boson Paes (Amatra 22)
RELATOR: Patrícia Pereira de Santanna (Amatra 12)
1º FOMENTADOR: Luís Carlos Moro (Abrat)
2º FOMENTADOR: Luciano Athayde Chaves (Amatra 21)
3º FOMENTADOR: Elisson Miessa dos Santos (ANPT)
Ao todo serão oito comissões temáticas que discutirão as teses selecionadas pela Comissão Científica em diversos temas como jornada de trabalho, indenizações, negociado sobre o legislado, negociação coletiva, direitos da trabalhadora gestante e lactante, contrato de trabalho, terceirização, acesso à Justiça, entre outros.
O objetivo do evento é debater teses que sirvam de parâmetro hermenêutico para a nova legislação, que agora será objeto de interpretação e aplicação por juízes, advogados e procuradores do Trabalho. A ideia da Anamatra é compilar os enunciados em uma publicação para distribuição interna e externa antes do fim da “vacatio legis”.
Programação – A cerimônia de abertura do evento acontece no dia 9 de outubro, às 9h, seguida pela conferência de abertura do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado. Em seguida, a partir das 13 horas, acontece o debate dos enunciados nas oito Comissões Temáticas. No dia seguinte, o evento é encerrado com a Plenária para a votação dos enunciados, a partir das 9 horas. Toda a programação acontece no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil.
A 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho é uma realização da Anamatra e conta com a parceria da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e tem o apoio institucional do Centro Universitário de Brasília (UniCeub).
