Evento será promovido nos dias 9 e 10 de outubro em Brasília com o tema reforma trabalhista
 

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e a vice-presidente da entidade, Noemia Porto, foram recebidos em audiência na tarde desta quinta (3/8) pelo desembargador Brasilino Santos Ramos, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.  O encontro teve como tema a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que será promovida pela Anamatra nos dias 9 e 10 de outubro em Brasília para discutir a Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista).  

No encontro, foi apresentado ao desembargador o formato da Jornada, que comportará oito comissões temáticas e a discussão de mais de 20 temas relacionados à reforma trabalhista. Haverá ainda a discussão e deliberação de enunciados doutrinários, conforme regulamentação que será divulgada pela Anamatra oportunamente. Também foi proposta ao desembargador a parceria da Ejud-10 para a realização da Jornada, tendo em vista a importância do momento para a formação continuada dos magistrados.  

Feliciano relatou ao diretor a importância da Jornada e a tradição da Anamatra em organizar eventos similares em todas as ocasiões em que grandes temas demandaram a reflexão crítica da Magistratura do Trabalho. Um dos exemplos nesse sentido levados ao desembargador foi a ampliação da competência da Justiça do Trabalho (Emenda Constitucional nº 45/2004), que gerou, na época, a realização de um grande seminário nacional. “A Magistratura do Trabalho tem um papel importante na discussão crítica sobre as profundas  mudanças representadas pela nova lei. A ideia é que essas reflexões ocorram ainda no curso da vacatio legis", explicou o presidente da Anamatra. 

Parcerias – Os magistrados também relataram ao desembargador a importância de parcerias já firmadas para a realização da Jornada, como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat).                                             

Nas próximas semanas, serão divulgadas novas informações sobre a formatação da 2ª Jornada.