Grupo é formado por entidades sindicais e associativas, entre elas a Anamatra
A Anamatra sediou nesta quinta-feira (25/3) reunião da Rede Observatório Sul-Sul para o Trabalho Decente (ROSSTD), grupo que integra entidades associativas e sindicais para atuar em agenda conjunta focada na defesa do trabalho decente, dos direitos sociais e das instituições que o promovem. A reunião foi conduzida pela diretora de Cidadania e Direitos Humanos e vice-presidente eleita, Noemia Porto, e contou com a presença de representantes de entidades associativas e de centrais sindicais.
Na abertura da reunião, o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, e o vice-presidente e presidente eleito, Guilherme Feliciano, relataram os acontecimentos da semana relacionados à reforma trabalhista, em especial a entrega de documento assinado por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao Senado, com uma análise jurídica sobre o PLC nº 38/17 (clique aqui e saiba mais).
A rede deliberou no sentido de continuar a construção de estratégias para combater a reformas trabalhista e da Previdência (PEC nº 287/2016), bem como discutir a elaboração de anteprojeto de lei de prevenção e repressão de condutas anti-sindicais.
Conferência Internacional da OIT - Também foram referidas medidas que podem ser adotadas e discutidas na Organização Internacional do Trabalho (OIT). “A Anamatra expressou preocupação com o respeito à Convenção nº 98 da OIT, de caráter supralegal, isso porque a reforma trabalhista em andamento permite negociação coletiva com redução de direitos legalmente previstos", relata a juíza Noemia Porto. As entidades presentes também consideraram que é fundamental discutir, inclusive no âmbito internacional, a tese de violação a tal norma.
Também foi destacado que, em 2018, o Brasil será monitorado quanto à eficácia do princípio de combate ao trabalho escravo. “Por isso, são preocupantes iniciativas legislativas que atingem o conceito de jornada exaustiva, trabalho degradante e que tentam regular o trabalho rural, com potencial de redução da condição social dos trabalhadores”, completa a magistrada.
A Anamatra pretende atuar nessas questões durante a 106ª Conferência Internacional da OIT, que ocorrerá entre os dias 05 a 16 de junho.
