Anamatra e outras entidades preparam nota técnica contra o PLC 38/2017

A reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi tema de uma longa reunião nesta quarta-feira (10/5) com a assessoria do senador Romero Jucá (PMDB/PE), da liderança do Governo, e diversos dirigentes de entidades. Pela Anamatra, participaram o vice-presidente, Guilherme Feliciano, o diretor de Assuntos Legislativos, Luis Colussi, e o juiz Ronaldo Siandella, membro da Comissão Legislativa da entidade.

Na reunião, as entidades expuseram à liderança preocupações com os diversos pontos da reforma, notadamente quanto à valorização da Justiça do Trabalho ("intervenção mínima"), quando à independência técnica do juiz do Trabalho (limitação e tarifação da indenização por dano extrapatrimonial)  e quanto às restrições à execução trabalhista, entre outros temas. Os dirigentes informaram que estão preparando nota técnica conjunta que será entregue ao relator do PLC no Senado Federal, senador Ricardo Ferraço (PSBD/ES), com objetivo de subsidiar os trabalhos do parlamentar.

Em declarações à imprensa, o líder do Governo vem afirmando que pretende agilizar os trâmites da reforma. Mas, de acordo com informações dadas pelo presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a matéria só deve ir ao Plenário após apreciada por três comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS), que discutirão o texto simultaneamente. O Plenário também realiza duas sessões temáticas sobre a reforma: nesta quinta-feira (11/5) às 9h30, e na próxima terça-feira (16/5), às 11h.