Deputados, magistrados, membros do Ministério Público, representantes da sociedade civil e de diversas entidades falaram dos riscos da PEC 287/16
Nesta quarta-feira (15/2), a Câmara dos Deputados foi palco do ato público contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016) realizado pela Anamatra, juntamente com as entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A mobilização teve como objetivo chamar a atenção de parlamentares e da sociedade para os efeitos da reforma da Previdência previstos na PEC, propondo alternativas à proposta, bem como amplo diálogo.
Com o slogan “Não à PEC do Caixão”, o ato público recebeu presença massiva de diversos deputados representando os seus respectivos partidos que expuseram sua opinião a respeito da PEC, fazendo alertas sobre as proposições. Entre os presentes estiveram Chico Alencar (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Lincoln Portela (PRB-MG), Nelson Pellegrino (PT-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Júlio Delgado (PSB/MG) e Lindomar Garçon (PRB/RO).
Na avaliação do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, o ato se encaixou na tentativa de mobilizar a sociedade civil, a Magistratura, o Ministério Público e diversas outras carreiras em um movimento amplo contra a reforma Previdenciária. “É importante que os parlamentares possam ouvir e dialogar sobre essa PEC, que vai afetar a vida de todos”, assinalou o magistrado em participação ao vivo no fanpage da Anamatra no Facebook.
Participações – A mobilização contou com a presença dos dirigentes da Anamatra, presidentes da Amatra, além de diversos magistrados do Trabalho e juízes federais e membros do Ministério Público. O ato também recebeu apoio de representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Auditoria Cidadã da Dívida, ATUAS, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras.
Facebook - A Associação transmitiu, ao vivo, os principais discursos do ato, que estão disponíveis na rede social. Juízes do Trabalho também falaram sobre aspectos polêmicos da PEC. Para acessar, basta “curtir” a fanpage da Anamatra na rede social.
Clique aqui e confira as fotos do ato
_________________
Audiências – A reforma da Previdência também foi tema de diversas audiências na Câmara dos Deputados, entre elas com os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Lincoln Portela (PRB-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Victor Mendes (PSD-MA), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Major Olímpio (SD-SP), das quais participaram o vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, membros da Comissão Legislativa da entidade e dirigentes das Amatras.
Já no Senado Federal, a PEC 287/2015 foi tema de audiência com a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a qual contou com a participação do diretor Administrativo da Anamatra, Paulo Boal, do presidente da Amatra 15, Luís Braga, e dos juízes da 15ª Região Ana Paula Miskulin, Flávio Landi e Robson Moraes. Na ocasião, os magistrados alertaram a parlamentar sobre os malefícios da PEC, para mulheres e trabalhadores em situações de risco, por exemplo, esses últimos que perderão a aposentadoria de caráter especial. A parlamentar ouviu atentamente os argumentos trazidos pelos juízes contra a proposta e se comprometeu a tratar do assunto com o líder do Governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB/RR).
