Programa leva noções de cidadania e Direito do Trabalho para os estudantes
O juiz do Trabalho Agenor Calazans Filho apresentou o programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) para professores do colégio estadual Alípio Franca, nos Dendezeiros, Cidade Baixa. Coordenador regional do programa, o juiz deu detalhes de como é a metodologia do TJC, que busca levar noções de cidadania e Direito do Trabalho para os estudantes.
“Essa ação evita ações judiciais futuras, pois os trabalhadores vão entrar no mercado conscientes de seus direitos e deveres”, disse o juiz, acrescentando que o TJC é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada nos Estados pelas Amatras. Na Bahia, a Amatra5 aplica o programa desde a sua criação, há mais de 10 anos.
O programa funciona com a participação efetiva de magistrados da Justiça do Trabalho, advogados e professores, que levam noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho, da criança e do adolescente e do consumidor, além de ética e cidadania. O TJC já foi reconhecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma boa prática de combate ao trabalho infantil.
O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de Escolas de Jovens e Adultos (Ejas). São várias etapas, que inclui uma sessão de tira-dúvidas com a presença dos juízes, visita ao Fórum Trabalhista e a culminância, que é o momento em que os alunos mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.
