Grupo criado no MPT integra diversas entidades associativas e sindicais

A Anamatra esteve nesta quinta-feira (02/2) com entidades da Magistratura, do Ministério Público e as centrais sindicais no Ministério Público do Trabalho para reunião do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDDTPS), criado durante reunião no Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir as reformas trabalhista (PLS 6787/2016) e previdenciária (PEC 287/2016). O diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, representou a Anamatra no encontro, que ocorreu na sede do MPT em Brasília.

Nesta primeira reunião após sua criação, o Fórum, incialmente, aprovou o seu regimento interno, que estabeleceu o funcionamento do grupo, que irá promover articulação social em torno das propostas legislativas que podem trazer reflexos negativos ao país, tais como a prevalência do negociado sobre o legislado, a flexibilização da jornada do trabalho, a instituição da jornada intermitente, a redução do conceito de trabalho escravo, entre outros. 

Entre as deliberações, o grupo já definiu a articulação para promover um grande ato público no Congresso Nacional, para lançamento oficial do Fórum Interinstitucional, que poderá ser realizado no dia 22 de fevereiro. O grupo também assinalou que deverá encaminhar ao Parlamento pedidos para retirada dos projetos de Reformas Trabalhista e da Previdência para discussão ampla com a sociedade.

O grupo também definiu a Coordenação Colegiada (formada pela Anamatra, MPT, ANPT, Sinait, Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, Abrat, Diesat, CUT, Nova Central Sindical, Força Sindical, CSB, CSP – Conlutas, CNTC, Intersindical, CNPL e UGT), e a Secretaria Executiva do Fórum (a cargo da ANPT).

Na avaliação de Luiz Colussi, “a criação do Fórum é uma verdadeira demonstração de coesão de todas as entidades na luta contra as reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo Governo Federal, e na defesa do direito social e também no enfrentamento para que não haja qualquer retrocesso no Direito do Trabalho. 

Fórum – o Fórum foi criado durante reunião convocada pelo MPT para discutir as reformas no último dia 24/1. A Anamatra participou das discussões, representada pelo presidente, Germano Siqueira. Na ocasião foi lançada a Carta em Defesa dos Direitos Sociais, que alertou para os prejuízos e afrontas dos projetos. O grupo se reunirá novamente no próximo dia 13/2.