Observatório Sul-Sul discute atuação contra a PEC da reforma da Previdência

Entidades definiram ações para 2017

A Anamatra sediou nesta quinta-feira (15/12) reunião da Rede Observatório Sul-Sul para o Trabalho Decente (ROSSTD), grupo que integra entidades associativas e sindicais para atuar em agenda conjunta focada na defesa do trabalho decente, dos direitos sociais e das instituições que o promovem. A reunião contou com as presenças do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, e do vice-presidente, Guilherme Feliciano.

Entre os temas discutidos na reunião o grupo ampliou as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Na ocasião, as entidades definiram que serão articuladas ações conjuntas contra a tramitação e o texto da emenda já para o início de 2017.

Na ocasião, o vice-presidente observou aos líderes de centrais e confederações que “a Magistratura e o Ministério Público não têm, a propósito, a mesma capacidade de mobilização popular das centrais. Será fundamental que os detalhes perversos da PEC 287 sejam maciçamente explicados e divulgados, entre todos os trabalhadores e todos os cidadãos do país”, disse Feliciano.

Tramitação - Nesta semana a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, na quinta-feira (15/12), por 31 votos a favor e 20 contra, o parecer do relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade da PEC. O mérito da proposta será agora analisado por uma comissão especial na Casa. A Anamatra tem atuado de forma prioritária contra a PEC, desde o envio da proposta à Casa pelo Governo Federal, no último dia 5/12.

Rede Sul-Sul – A Rede nasceu de uma iniciativa da Anamatra na 105ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também participaram da reunião representantes da Força Sindical, Fecomerciários, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

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