A Anamatra sediou na manhã desta quinta-feira (11/8) reunião da Rede-Observatório Sul-Sul para o Trabalho Decente (ROSSTD), grupo criado pela entidade durante a 105ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, para atuar em torno de uma agenda conjunta focada na defesa do trabalho decente, das instituições que o promovem e dos direitos sociais. O encontro foi aberto pelo presidente da Anamatra, Germano Siqueira, e conduzido pelo vice-presidente, Guilherme Feliciano.
Dentre as deliberações, o grupo discutiu a necessidade de integrar o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) para as necessárias articulações legislativas em torno de projetos que ameaçam a Justiça do Trabalho e o Estado social, concentrando esforços, num primeiro momento, no PL nº 4962, que trata da prevalência do negociado sobre o legislado. Também foi deliberada, para a próxima reunião, a composição das chamadas Coordenadorias Temáticas responsáveis por eixos distintos de atuação dentro do grupo.
O presidente da Anamatra avaliou que “o comprometimento dos órgãos e entidades participantes como uma agenda de defesa de direitos e garantias sociais demonstra a preocupação com pautas que estão no Congresso e que ameaçam esses direitos, além de ser uma oportunidade de se inovar na mobilização de assuntos deste tipo com a união de todos os envolvidos”, destacou.
De acordo com Guilherme Feliciano, a reunião contribuiu para definir passos futuros importantes. "Avançou-se significativamente no dia de hoje. Na próxima reunião (13/9) do Observatório, faremos as composições das comissões de acompanhamento e articulação. E deveremos pautar, para discussão, uma possível denúncia à OIT por conta dos cortes orçamentários discriminatórios sofridos pela JT em 2016", disse.
Além da Anamatra, estiveram presentes na reunião o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Fabiano Farias, além de representantes de entidades sindicais. Na ocasião, a Central Única dos Trabalhadores e a Força Sindical aderiram à Rede, enquanto outras centrais deverão deliberar sobre a participação já no próximo mês. As organizações patronais também foram convidadas, em Genebra, a integrar a iniciativa.
Regulamento Geral - Discutiu-se também a aprovação do Regulamento Geral que estabelece os escopos do Observatório e a sua constituição, entre outros assuntos, ocasião em que foram debatidas e incorporadas diversas sugestões dos participantes.
A ideia da Rede Observatório Sul-Sul é reunir representantes de trabalhadores, empregadores e entidades não governamentais de países do eixo sul-sul de língua portuguesa/espanhola vocacionadas à defesa do trabalho decente, das instituições que o promovem e da harmonia nas relações entre capital e trabalho. A proposta de criação do grupo constou da carta aberta elaborada pela Anamatra e distribuída na 105ª Conferência, expondo a posição da entidade em favor do desenvolvimento firmado em uma cultura de inclusão pelos direito.
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