Cerca de 100 pessoas, entre diretores, coordenadores e professores das escolas da rede SESI da região de Campinas, participaram do 1º Encontro para Capacitação dos professores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, realizado nos dias 28 e 30 de junho em Campinas/SP. Durante a abertura da capacitação, a Amatra 15 assinou termo de cooperação com o SESI para a realização das atividades do TJC.
O Presidente da Amatra 15, Luís Rodrigo Fernandes Braga, agradeceu ao SESI pela importante parceria, "A parceria com o SESI dará uma grande capilaridade a esse programa, que é a marca da responsabilidade social dos juízes do trabalho". O magistrado exaltou ainda a oportunidade de ter as crianças como multiplicadores da mensagem do Programa TJC em seu meio familiar. O Assessor Especial da Superintendência do SESI, Senhor José Felicio Castellano, deu destaque ao aspecto de diálogo que o Programa TJC proporciona, destacando os três pilares necessários para a construção da paz social: “trabalho, justiça e cidadania”, e afirmou, “o SESI se associa de bom grado a essa iniciativa, que contribuirá para o aperfeiçoamento da sociedade por meio do debate e do diálogo".
Capacitação
A Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes proferiu palestra sobre os desafios da Justiça do Trabalho, dando ênfase nos aspectos de aproximação social e apresentando um panorama geral sobre o trabalho realizado no TRT da 15ª Região, com destaque para a experiência premiada do Centro Integrado de Conciliação de 2º grau.
Posteriormente, a juíza do trabalho Adriene Sidnei de Moura David Diamantino apresentou o Programa TJC, ocasião em que foi exibido vídeo institucional produzido pela Anamatra. Ela também explicou as fases do programa, dando exemplos de metodologias que poderão ser aplicadas em cada uma delas.
Após o intervalo iniciou-se o painel sobre entorpecentes e seus aspectos criminais e trabalhistas, que contou com a palestra do chefe da Inteligência da Polícia Federal em Campinas, Jessé Coelho de Almeida, que falou sobre os diversos aspectos das drogas na sociedade, com foco no trabalho realizado no combate ao tráfico e as consequências penais. Em seguida, o juiz Marcelo Chaim Chohfi discorreu sobre as repercussões do uso de entorpecentes do ponto de vista do mercado de trabalho e da Justiça do Trabalho, ressaltando o que pode ser considerado discriminação pelo ponto de vista jurídico. Finalizando as palestras do primeiro dia, a juíza Patrícia Maeda trouxe reflexões com bases jurídicas sobre os direitos da mulher, com apresentações de temas como discriminação, assédio moral e assédio sexual.
O segundo dia de capacitação iniciou com a palestra da procuradora do Trabalho do MPT15, Marcela Monteiro Dória, que apresentou o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho e as metas relacionadas à erradicação do trabalho infantil, entrando em detalhes sobre as fraudes comuns nos contratos de estágio e de aprendizagem.
O diretor do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho do Instituto de Economia da UNICAMP, professor Denis Maracci Gimenez, apresentou um panorama econômico do mercado de trabalho no Brasil, dando foco na difícil situação atual agravada pela crise política e econômica do país.
Finalizando as palestras da capacitação, o desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho infantil do TRT15, realizou sua apresentação sobre bullying nas escolas, levantando formas de prevenção e combate ao problema, com destaque para uma das formas mais presentes e perigosas atualmente, o cyberbullying.
Encerrando os trabalhos formaram-se oficinas para discussão das etapas do Programa TJC e de temas e de métodos de sua aplicação em salas de aulas. Acompanhados pelas juízas Adriene Sidnei de Moura David Diamantino, Eliane de Carvalho Costa Ribeiro, Rita de Cássia Scagliusi do Carmo e Karine Vaz de Melo, os professores formaram grupos para definir possíveis métodos de implantação e multiplicação dos conhecimentos obtidos entre os alunos das diversas unidades do SESI.
Para a juíza Adriene Sidnei de Moura David Diamantino, coordenadora do TJC na 15ª Região, “a parceria com o SESI e a presença e participação dos Diretores, Coordenadores e Professores sem dúvida nenhuma, permitiram atingirmos o impressionante sucesso nessa Capacitação”.
Como funciona o programa
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada nos Estados pelas Amatras. Por meio do programa, magistrados da Justiça do Trabalho, advogados e professores levam noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho, da criança e do adolescente e do consumidor, além de ética e cidadania.
O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de Escolas de Jovens e Adultos (Ejas). Além das aulas, os alunos fazem uma visita ao Fórum para acompanhar uma audiência, tiram dúvidas com os magistrados e apresentam um trabalho final (chamado de culminância), no qual mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.
O TJC já foi reconhecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma boa prática de combate ao trabalho infantil. Clique aqui e saiba mais.
Fotos: Denis Simas e Hélcio Guerra
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