Com apresentações de teatro, dança e música, professores do Centro Educacional Estadual Magalhães Neto, no bairro dos Barris, em Salvador, encerraram nesta quarta-feira, dia 8 de junho, o seminário de formação de multiplicadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O Programa é uma iniciativa da Anamatra, realizado na 5ª Região pela Amatra 5 (BA), com o apoio do TRT5 e patrocínio da Caixa Econômica Federal. As apresentações foram fruto de oficinas coordenadas pela magistrada aposentada da Justiça do Trabalho e professora universitária Gerúzia Amorim, que orientou os professores a apresentarem, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula. Houve uma primeira etapa no dia 1º de junho, quando os docentes foram capacitados sobre vários temas ligados ao mundo do trabalho.
Os professores formaram quatro grupos e fizeram performances sobre trabalho infantil, prevenção de acidentes, trabalho doméstico e direitos e deveres do trabalhador. Usando muita criatividade, os professores mostraram que realmente absorveram os conteúdos repassados nos dois dias pelos juízes e que estão aptos a aplicar a cartilha do trabalhador em suas turmas.
Cada grupo fez uma apresentação diferente, sempre com a preocupação de mostrar como vão aplicar em sala de aula os conhecimentos. Um dos grupos, por exemplo, vai estimular os alunos a fazerem uma exposição fotográfica e um documentário sobre as violações aos direitos dos trabalhadores. A ideia é que eles saiam pelas ruas de Salvador fotografando e colhendo depoimentos em vídeo sobre o tema.
Para a professora de português Núbia Ferreira, as explicações dos juízes foram boas não só para repassar aos alunos em sala de aula, mas para sua vida pessoal, pois ela própria tem empregada doméstica. “As informações são válidas também para eu explicar a meu marido os seus direitos, pois ele trabalha em uma empresa terceirizada do governo do estado”.
A recepcionista de uma empresa terceirizada da escola, Carla Santana, também gostou do conteúdo apresentado. “Eu já trabalhei em uma empresa terceirizada que não recolheu o meu PIS e nem o meu FGTS”, disse Carla, que agora sabe onde reclamar os seus direitos.
Filha de professsora
O evento foi aberto, pela manhã, pela presidente da Amatra 5, juíza Rosemeire Fernandes, que apresentou a primeira palestrante do dia, a colega Viviane Leite, professora universitária e uma das pioneiras do TJC na Bahia.
A juíza Viviane começou lembrando que é filha de professora e que também gosta de ensinar. Depois abordou vários aspectos da cartilha do trabalhador, material básico que será usado pelos professores em sala de aula. Falou, por exemplo, da distinção entre emprego e trabalho, dos elementos que distinguem um trabalho autônomo de outro com vínculo empregatício e também sobre terceirização, tirando várias dúvidas dos alunos.
Como na sala estavam presentes, além de professores, o pessoal terceirizado que atua na escola, a juíza esclareceu várias dúvidas sobre essa relação de emprego.
Na sequência, o juiz Rafael Fidélis abordou o tema prevenção de acidentes de trabalho, dando vários exemplos de como evitar essas situações, citando casos práticos da Vara do Trabalho onde atua, no município de Alagoinhas.
Terceirização
Na parte da tarde, a presidente da Amatra5 falou sobre terceirização nas relações de trabalho, destacando oito principais razões contrárias ao projeto de lei que tramita no Senado que busca regulamentar esse tipo de modalidade.
A juíza Rosemeire Fernandes citou, por exemplo, que os empregados terceirizados são os que mais sofrem acidente, os que ganham menos e trabalham mais. Além disso, a capacitação é precária, o que acaba gerando acidentes que poderiam ser evitados.
A magistrada lembrou ainda que nem mesmo a melhor sentença repara um dano causado a um trabalhador terceirizado, por isso o TJC visa levar o conhecimento sobre os direitos trabalhistas para a escola, de onde vão sair os futuros trabalhadores.
Como funciona o programa
O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada nos Estados pelas Amatras. Por meio do programa, magistrados da Justiça do Trabalho, advogados e professores levam noções básicas de direitos fundamentais, do trabalho, da criança e do adolescente e do consumidor, além de ética e cidadania.
O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de Escolas de Jovens e Adultos (Ejas).
Além das aulas, os alunos fazem uma visita ao Fórum para acompanhar uma audiência, tiram dúvidas com os magistrados e apresentam um trabalho final (chamado de culminância), no qual mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.
O TJC já foi reconhecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma boa prática de combate ao trabalho infantil.
* Texto e foto Ascom/Amatra 5 (BA)
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