Na tarde de quarta-feira (08/06) a Anamatra acompanhou na assembleia geral da Organização Internacional do Trabalho as falas das representações de empregados e empregadores de todo o mundo na 105ª Conferência Internacional do Trabalho. Entre os assuntos abordados pelos representantes brasileiros estiveram a manutenção dos direitos trabalhistas e a união de todos para o bem comum.
O representante dos empregadores, Darci Piana, da Confederação do Comércio, Turismo e Serviços, alertou para as atuais dificuldades econômicas enfrentadas pelo setor patronal no Brasil. Ele relatou que o comércio exterior brasileiro (importações e exportações) teve um declínio de 25%, entre 2011 e 2015, enquanto o preço do ferro nesses mercados caiu 63%, o da carne 10%, e o do café 23%, sendo todas mercadorias brasileiras de exportação. E apontou a negociação coletiva como o mais fundamental dos instrumentos para a solução dos conflitos entre o capital e o trabalho e enalteceu a livre iniciativa, o direito de propriedade, o empreendedorismo e a prevalência do livre mercado.
O representante dos trabalhadores, Sérgio Luiz Leite, da Força Sindical, observou, por sua vez, que a legislação social brasileira tem sofrido reveses desde o final de 2014, sendo urgente uma reação do movimento sindical. Realçou que a crise política brasileira não pode significar retrocesso social, enaltecendo a união das entidades sindicais em prol da manutenção dos direitos trabalhistas e de seguridade social, que não podem ser sacrificados a bem da competitividade das empresas.
O vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, presente à sessão, observou que, de fato, "a união das entidades sindicais brasileiras contra as medidas de retrocesso social e de precarização laboral é especialmente necessária neste momento", razão pela qual, inclusive, a Anamatra propôs aos delegados brasileiros na 105a sessão, quinta-feira passada, a criação de uma rede-observatório permanente para o acompanhamento da evolução da legislação social e do trabalho decente no eixo sul-sul.
Também chamou atenção, durante a sessão, a fala do governo da Costa Rica, anunciando reforma processual laboral, a vigorar a partir de 2017, com o propósito de agilizar os processos judiciais laborais e de criar uma assistência legal gratuita para os necessitados. Além disso, a reforma ditará novos marcos para o exercício da greve no país e, no campo da discriminação laboral, estenderá a proteção judicial para hipóteses antes a descoberto, como as discriminações em razão de orientação sexual, filiação sindical, condição econômica ou opinião pública.
Foto: ILO
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