“Chegar aos 40 anos para nós do movimento associativo, neste cenário político atual, impõe a todos nós olhar para trás e olhar para o futuro com a perspectiva de fortalecimento de conquistas históricas, sendo este Conamat um delimitador do que fazer adiante”. A fala é do presidente da Anamatra, Germano Siqueira, feita na solenidade de abertura do 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), nesta quarta-feira (27/04), ocasião em que reforçou o tema principal do evento “40 anos de Anamatra: Magistratura, Independência e Direitos Sociais”. O evento segue até sábado (30/4) em Salvador (BA).
Em seu discurso, o presidente da entidade fez um comparativo com o duro caminho percorrido pela Associação na época de sua fundação, em 1976, e a presente conjuntura, também desafiadora, que tem enfrentado a entidade. “Este é o Conamat que registrará os 40 anos de Anamatra, entidade fundada em um momento de extrema dificuldade política, em um ato de coragem e persistência”, reforçou.
Ao falar dos quatro eixos temáticos de discussão deste Conamat, Germano Siqueira destacou alguns dos assuntos principais que para ele são de extrema importância para a carreira, como a atual fragmentação da Magistratura, que decorre das reformas previdenciárias dos governos FHC e Lula. “Colocam-se diante de nós questões vitais para a carreira, como o resgate da paridade e da integralidade, a reconstrução política do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), os critérios de promoção no âmbito da Magistratura, a democracia interna nos Tribunais, e a melhor estrutura de trabalho para os magistrados. Temos dito sempre que democratizar a forma de escolha dos dirigentes dos Tribunais seria o maior avanço desde a Constituinte de 1988, trazendo como resultado uma comunidade judiciária mais harmônica e comprometida com objetivos comuns”, afirmou.
Os quatro eixos desta edição do Conamat e citados pelo presidente na sua fala inicial são: “Magistratura: carreira una e indivisível”; “A Magistratura que queremos”; e “Independência da magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC”. No campo dos direitos humanos, o presidente da Anamatra exaltou o fortalecimento do tema, que, segundo ele, está sempre em pauta nas discussões da entidade. “O fortalecimento dos direitos humanos e do Direito do Trabalho é a própria razão que justifica a existência de um ramo judiciário especializado, motivo pelo qual temos manifestado opiniões contrárias a vários projetos de lei de precarização das relações de trabalho e dos direitos humanos”.
Germano Siqueira também fez menção às discussões sobre a independência da Magistratura à luz do novo Código de Processo Civil na aplicação ao processo do trabalho, destacando a importância da participação ativa dos associados nos debates, painéis, comissões e Assembleia. “Teremos um evento rico e determinante para atuação da Anamatra nos próximos anos”, finalizou.
Autoridades
A mesa de abertura do 18º Conamat contou também com as presenças da presidente da Amatra 5, Rosemeire Lopes Fernandes, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Maria Adna Aguiar, do procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado, do presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, Lourival Ferreira, da procuradora-Geral adjunta representando o estado da Bahia, Luciane Rosa Croda, da procuradora-Geral do município de Salvador, Fabiana Duarte Almeida, do procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Alberto Bastos Balazeiro, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo Azevedo Lima, da vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da Associação dos Magistrados Brasileiros, Maria Madalena Telesca, do presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Hugo Melo Filho, da vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia, Ana Patrícia Dantas, do diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Ivan Isaac Ferreira, e do Oficial de Projeto da OIT, José Ribeiro.
Acompanhe a cobertura fotográfica do 18º Conamat pelo Flickr da Anamatra. Clique aqui e confira as fotos do evento.
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