A independência do Poder Judiciário foi um ponto de interseção entre algumas falas da mesa de abertura do 18º Conamat, na noite desta quarta-feira (28/04), no Teatro Castro Alves, em Salvador. Entre elas, estava a da Procuradora Geral Adjunta do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda, que representou o governador Rui Costa na solenidade. O evento segue até sábado (30/4) em Salvador (BA).
Destacando o tema do evento, “Magistratura, Independência e Direitos Sociais”, a procuradora reforçou que é fundamental garantir a independência do Judiciário, como forma de preservar o Estado Democrático de Direito. “O fortalecimento das instituições e a independência dos juízes do Trabalho constituem uma democracia sólida e asseguram os direitos trabalhistas e sociais em sua plenitude”.
A procuradora ressaltou a importância do Conamat, não apenas para os magistrados, mas também para a sociedade civil. Nesse sentido, reforçou esse caráter do congresso, enfatizando o espaço do evento dedicado a apresentação de teses de representantes da sociedade civil sobre o tema “Direitos Humanos e Desconstrução do Direito do Trabalho”. “É um espaço de escuta e participação popular”, afirmou.
Em outro tópico de sua fala, Croda abordou a necessidade da redução da litigiosidade no Estado. Para Luciane, um dos caminhos para desafogar o Judiciário é a busca por novas formas de solução de conflitos. Em seu pronunciamento, a procuradora também colocou em evidência a importância da atuação dos magistrados na garantia de direitos. “A conquista de direitos sociais perpassa também pela Justiça do Trabalho”.
Acompanhe a cobertura fotográfica do 18º Conamat pelo Flickr da Anamatra. Clique aqui e confira as fotos do evento.
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