A 18ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) se aproxima e traz, este ano, temas e reflexões profundas sobre o tema geral do evento “Anamatra 40 Anos: Magistratura, Independência e Direitos Sociais”. Dentro dessa abordagem, o Congresso contará com diversas conferências e painéis. Um desses debates ocorrerá no “A Magistratura que queremos: gestão do Judiciário e judicialização da política”, que contará com a participação do desembargador do Trabalho aposentado Márcio Túlio Viana.
Para o magistrado, a discussão é necessária para promover o diálogo com as próprias instituições jurídicas. “Em um tempo em que a sociedade questiona as instituições, é preciso que a própria Justiça se questione, até mesmo para manter sua legitimidade – que hoje depende de uma constante autocrítica. Aliás, o próprio título ‘A Magistratura que queremos’ sugere, com razão, que temos o direito e o dever de querer e construir uma Magistratura melhor”.
Além de apontar as discussões que serão apresentadas no painel, Márcio Túlio Viana destacou que o tema central do Conamat é importante para as discussões acerca do papel do juiz do Trabalho, considerando o cenário atual vivido pela Justiça do Trabalho. “O juiz do Trabalho sempre foi um juiz diferente – pois aplica uma lei diferente, em um processo também diferente, para pessoas que – entre si – são também diferentes. Hoje, ele sofre pressões não só para se tornar mais igual, como para aplicar uma lei mais igual, embora as pessoas continuem sendo diferentes. Aliás, ele próprio, paradoxalmente, pode estar caminhando para ser diferente do que era, ou seja, igual ao juiz comum. Assim, falar da crise da lei é também falar da crise do juiz e das pessoas menos favorecidas”.
O painel “A Magistratura que queremos: gestão do Judiciário e judicialização da política” acontece no dia 28 de abril e contará também com a participação do sociólogo Luiz Jorge Werneck.
Inscrições e programação
O 18º Conamat será realizado em Salvador/BA dos dias 27 a 30 de abril.
Acesse o hotsite do evento – www.conamat.com.br para efetuar a inscrição e conferir a programação completa do Congresso.
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