O Ano Judiciário de 2016 foi aberto esta tarde (1º/2), em sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Autoridades e representantes dos três Poderes da República participaram da solenidade. Pela Anamatra, estiveram presentes o presidente, Germano Siqueira, e o vice-presidente, Guilherme Feliciano.
Em seu discurso, o ministro Lewandowski criticou os cortes ao Orçamento, que afetaram o Poder Judiciário. “Não obstante o severíssimo e inusitado corte orçamentário que foi imposto ao Poder Judiciário, pela implacável tesoura fiscal brandida em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo, os juízes brasileiros continuam atuantes, coesos e determinados no cumprimento de sua missão constitucional, que tem por fim, em última análise, oferecer aos cidadãos brasileiros uma prestação jurisdicional de qualidade crescente”, afirmou.
Para o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, as palavras do ministro refletem aquilo que também vem preocupando a entidade, desde o início das discussões sobre o Orçamento no Parlamento. “Os cortes ao Orçamento do Judiciário, em especial à Justiça do Trabalho, refletem o descaso dos demais Poderes e sua interferência indevida no trabalho da Magistratura. São ações que merecem ser combatidas”, afirma, explicando a intenção da entidade de questionar os cortes no próprio STF.
O presidente do STF também falou da crise política e econômica e das ações dos magistrados para coibira as suas consequências. “Juízes brasileiros, de todos os ramos da judicatura, espalhados pelos mais diversos rincões deste País continental, foram em grande parte responsáveis pela manutenção da paz social ainda desfrutada por todos nós”, afirmou. Segundo o ministro, “o Judiciário não tem medido esforços para mitigar os problemas sofridos pela sociedade brasileira, ao desempenhar as tarefas que lhe competem com altivez e senso de responsabilidade, em harmonia com os outros Poderes do Estado e em sintonia com os demais operadores do Direito”.
* Com informações Ascom/ e foto de Dorivan Marinho SCO/STF
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