A Anamatra divulgou nesta quarta-feira (2/12) o regulamento geral do 18º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontece de 27 a 30 de abril de 2016 em Salvador (Bahia). O documento está disponível no menu “Eventos” do portal da entidade.
O tema central desta edição do Conamat será “Anamatra 40 Anos: Magistratura, Independência e Direitos Sociais” e os subtemas para conclave e para orientação das teses a serem apresentadas nas comissões temáticas serão os seguintes: 1- Magistratura: carreira una e indivisível, 2–A Magistratura que queremos, 3- Direitos Humanos e desconstrução do Direito do Trabalho e 4-Independência da Magistratura e ativismo judicial à luz do novo CPC.
As teses poderão ser submetidas à Comissão Científica por meio do hotsite do evento, que será disponibilizado em breve, no período de 15 de fevereiro a 11 de março de 2016. A inscrição de teses poderá ser feita pelas Amatras, pelos juízes do Trabalho associados à Anamatra e por entidades da sociedade civil. Nesse último caso, serão aceitas teses apenas sobre o tema “Direitos Humanos e desconstrução do Direito do Trabalho”.
Cada magistrado ou entidade da sociedade civil poderá apresentar uma tese individual. No caso dos magistrados, será aceita uma segunda, desde que conte com a subscrição, no mínimo, de mais dez associados. Já no caso das Amatras, serão aceitas até 10 (dez) teses de cada Associação.
O 18º Conamat também contará com conferências e painéis relacionados à temática do Congresso. A programação completa do 18º Conamat e outras informações sobre o evento serão disponibilizadas no hotsite do evento, que será divulgado em breve.
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