O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu hoje os magistrados italianos Rodolfo Maria Sabelli, Maurizio Carbone e Cristina Marzagalli, dirigentes da Associazione Nazionale Magistrati (ANM), acompanhados de dirigentes da Anamatra. "No Brasil, os juízes da Corte Suprema não podem se manifestar politicamente. As Associações são nosso braço e nossa voz. O que não podemos falar, as associações podem dizer", disse o magistrado.
O encontro com o ministro Lewandowski fez parte da programação dos juízes italianos em Brasília. Na parte da manhã, eles visitaram o Congresso Nacional, onde conheceram os plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Os três dirigentes associativos italianos tiveram audiência com o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Ontem (25), os magistrados foram recebidos pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen.
No STF, o ministro Ricardo Lewandowski salientou que, em sua gestão, abriu espaço para a participação das associações de magistrados, "que não eram reconhecidas como parceiras". Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), função que acumula com o comando do STF, o magistrado disse que abriu "um canal formal com as associações". Os juízes também estiveram com o Procurador Geral da República, Ricardo Janot.
Durante a audiência no STF, estiveram presentes, pela Anamatra, o vice-presidente Guilherme Feliciano, o diretor Administrativo, Paulo Boal e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi. Também participaram do encontro os ex-presidentes da Anamatra Paulo Luiz Schmidt e Hugo Melo Filho, também presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho, e o presidente da Amatra 15 (Campinas e Região), Luís Fernandes Braga.
Na reunião com o senador Paulo Paim, à qual estava presente também o ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-deputado federal Alceu Collares, os juízes italianos trocaram informações sobre as políticas de valorização do salário mínimo adotadas no Brasil e a resistência ao projeto que regulamenta a terceirização (PCL 30/2015), que é combatido pela Anamatra. Os magistrados italianos relataram que em seu país também existem conflitos entre os sindicatos e o governo em torno da flexibilização das leis laborais.
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